Em nome da comunidade científica brasileira, os presidentes da ABC e da SBPC, Jacob Palis e Marco Antonio Raupp, encaminharam ao futuro ministro de C&T, Aloizio Mercadante, propostas de ação para o setor.

O documento reúne 10 pontos considerados como necessários para promover o avanço da ciência brasileira. A íntegra do texto pode ser lida no seguinte link: http://www.jornaldaciencia.org.br/links/Propostas_ABC_SBPC.pdf

Transição

Indicado oficialmente para chefiar o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) no governo de Dilma Rousseff, que toma posse em 1º de janeiro, o senador Mercadante (PT-SP) agendou uma reunião com o ministro Sergio Rezende na próxima segunda-feira, dia 20.

A agenda foi anunciada pelo MCT. O encontro iniciará oficialmente o processo de transição. Em entrevista ao "JC", Rezende informou que o ministério já começou os trabalhos de sua parte, reunindo informações para a próxima gestão. Leia mais em http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=74901

Ainda segundo o MCT, a presidente eleita, Dilma Rousseff, ligou para Rezende para anunciar a confirmação do nome de Mercadante como seu sucessor na quarta-feira, dia 15. No mesmo dia, data em que a equipe de transição oficializou a indicação junto à imprensa, o senador ligou para o atual ministro e foi marcada a reunião do dia 20.

(Com informações da Assessoria de Comunicação do MCT)

Na primeira entrevista após sua indicação para ocupar o cargo de ministro de Ciência e Tecnologia no governo da presidente eleita Dilma Rousseff, o senador Aloizio Mercadante disse que pretende dar continuidade aos avanços alcançados com o Plano de Ação para a Ciência, Tecnologia e Inovação (PAC da Ciência), destacou a importância de se consolidar uma cultura de inovação tecnológica e afirmou que a formação de recursos humanos para a área de C&T será a "prioridade das prioridades".

Mercadante falou com exclusividade ao Portal da Unicamp nesta sexta-feira (17/12), pouco antes de apresentar a defesa de sua tese de doutorado no Instituto de Economia (IE), onde concluiu o mestrado em 1989, passando a integrar o corpo de docentes do Departamento de Teoria Econômica, função da qual está licenciado em razão de suas atividades parlamentares.

Intitulada "As Bases do Novo Desenvolvimentismo: Análise do Governo Lula", a tese de doutorado teve como orientador o diretor do IE, Mariano Laplane, e foi submetida a uma banca composta pelos economistas Antônio Delfim Neto, Luiz Carlos Bresser Pereira, João Manuel Cardoso de Mello e Ricardo Abramovay.

O nome de Mercadante para ministro de C&T foi indicado na última quarta-feira (15/12) pela presidente eleita. O senador deverá reunir-se na próxima segunda-feira (20) com o atual titular da pasta, Sergio Rezende, para dar início ao processo de transição.

Leia a entrevista:

- A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e Academia Brasileira de Ciências (ABC) divulgaram nota no dia 2 de dezembro manifestando a expectativa quanto à manutenção, pelo novo governo, das condições para que o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) conduza uma efetiva política de Estado. Como novo ministro indicado para a pasta, que resposta o senhor daria às duas principais entidades representativas da comunidade científica brasileira?

Nós tivemos uma política extremamente exitosa e eficiente, tanto do ponto de vista do avanço na educação pública, com a expansão das universidades federais e programas que expandiram a estrutura de ensino e pesquisa, quanto no Ministério de Ciência e Tecnologia, com o sistema de pós-graduação, investimentos na excelência, descontingenciamento dos Fundos Setoriais, um adensamento da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos), o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), que não teve o mesmo crescimento da receita da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), mas foi fortalecido inclusive através dos Fundos Setoriais, e a definição de estratégias, sobretudo o desafio da inovação, juntar pesquisa e desenvolvimento no processo produtivo. Então há, de fato, um reconhecimento dessa política e nós vamos evidentemente dar continuidade e fazer os ajustes necessários. Tive uma reunião essa semana com integrantes da SBPC e da ABC, exatamente discutindo os temas mais sensíveis e os desafios que temos pela frente. Aqui mesmo, na Unicamp, hoje, colhi uma série de demandas muito concretas, como problemas como acesso a importação de produtos, que é muito lento em razão da burocracia. Para pesquisa esse tempo é absolutamente precioso e você dificulta muito. São questões pontuais, que vão desde a compra de periódicos, até às grandes diretrizes, que precisamos aperfeiçoar no Plano Nacional de Ciência e Tecnologia (PAC da Ciência), para darmos conta desse imenso desafio que é a inovação tecnológica no Brasil.

- O PAC da Ciência, lançado em 2007 na gestão do ministro Sergio Rezende propiciou um aumento dos recursos financeiros federais para CT&I e ampliou políticas e programas para o desenvolvimento científico e tecnológico do país. Essa política será mantida?

Nós fizemos um programa de 2007 a 2010, de R$ 41,5 bilhões, que foi integralmente cumprido. Estamos agora elaborando o Plano 2, que vai restabelecer metas, definir novos focos, fortalecer instrumentos. Pretendemos ampliar. A própria presidente eleita (Dilma Rousseff) sinalizou com a perspectiva de ampliarmos a participação da C&T no PIB brasileiro.

- Desde a criação do MCT, em 1985, os diversos governos têm prometido elevar os investimentos em C&T para 2% do PIB, mas até agora essa expectativa não se confirmou. Essa meta finalmente será alcançada na sua gestão?

Vamos aguardar a posse. Vamos ter metas e vamos lutar para poder aumentar a participação. Esse é um grande desafio, é algo necessário. Evidente que há demandas da saúde, da educação, demandas dos investimentos públicos de uma forma geral. O Brasil ficou muito tempo com sua capacidade fiscal comprometida pelo baixo crescimento, pela dívida pública e pelos juros. O atual ambiente macroeconômico de um crescimento acelerado e sustentável melhorou a capacidade de investimento, mas ela ainda é muito baixa. As estatais, por exemplo, representam 64% do investimento público federal. Então, nós temos ainda um problema macroeconômico a ser equacionado. Ao mesmo tempo, a C&T é decisiva para que possamos crescer com qualidade, com inovação, gerar mais valor agregado, melhorando as contas externas do país. Portanto, é um investimento estratégico para o Brasil. Por isso acho que temos condições de melhorar a posição do Ministério. Já é (o MCT) o sétimo ministério na Esplanada em termos de orçamento, cresceu muito nesse governo e nós precisamos continuar avançando para atender aos desafios da sociedade do conhecimento, que é o desafio do futuro e o principal desafio do Brasil.

- Relatório da Unesco divulgado recentemente aponta uma participação maior dos países emergentes, entre eles o Brasil, no mapa da P&D mundial. Mesmo assim, a distância em relação aos países desenvolvidos ainda é grande. Em sua opinião, no caso brasileiro, quais os principais gargalos?

Somos hoje o 13º país no ranking internacional de publicações científicas indexadas, o que é um resultado espetacular. Se você olhar algumas disciplinas, como matemática, física e engenharias, nós estamos acima dos Brics (Brasil, Rússia, China e India) em qualidade das publicações. Não em volume, onde estamos bem abaixo da China e Índia, mas na qualidade das citações estamos acima da média. Agora, quando vamos para a inovação, por exemplo patentes, o Brasil está muito abaixo do seu potencial. Em algumas áreas, como biomédicas, muito abaixo dos nossos desafios. Então precisamos ter um foco muito especial para essas áreas e sair de uma visão ofertista, que é a visão do passado, quando você tinha o sistema de pós-graduação e de pesquisa e as empresas faziam demandas pontuais. Isso não funciona, não é mais assim no mundo. Temos de ter uma política de compras. Aprovamos a Medida Provisória 495, que dá poderes ao Estado para comprar, inclusive produtos nacionais, com até 25% acima do preço, desde que tenha impacto na inovação. Nós precisamos criar uma interação entre todos os agentes da cadeia produtiva. Universidades, governo, empresários. Criar uma cultura de inovação empresarial. Temos um grande desafio e para a superação desse desafio nós temos algumas experiências no Brasil muito exitosas. Chamo atenção para o caso da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária). Somos hoje o segundo país produtor de alimentos no mundo, aumentamos em 51% a produção agrícola no governo Lula, e a Embrapa teve um papel absolutamente decisivo. Temos os exemplos do ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica) e do CTA (Centro Técnico Aeroespacial) na relação com a Embraer, que é a única empresa de aviação líder no seu segmento entre os países abaixo do Equador. E temos o exemplo do Cenpes (Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello) da Petrobrás, com toda a inovação na cadeia de gás e petróleo. Então, o Brasil tem capacidade e experiências exitosas para implantar uma visão sistêmica da inovação, que é o que nós vamos buscar aprofundar nesse próximo período.

- A Lei de Inovação e a Lei do Bem, que representaram dispositivos importantes, não foram suficientes para criar essa cultura de inovação no Brasil?

Ajudaram muito. A Lei de Inovação e a Lei do Bem deram incentivos fiscais, subsídios, aumentamos extraordinariamente os recursos para esses segmentos, estamos tendo grandes empresas internacionais que estão vindo investir em C&T no Brasil. A GE (General Eletric), por exemplo, está fazendo um centro estratégico, a Vale fez um grande projeto no Pólo Tecnológico de São José dos Campos. Então nós estamos conseguindo atrair investimentos e estamos expandindo. Mas é um desafio fundamental porque isso é absolutamente decisivo para a economia do futuro, que vai ser uma economia da Ciência e da Tecnologia, uma economia da informação, uma economia do conhecimento.

- Outro dado apontado pela Unesco é a estagnação na formação de novos doutores no Brasil, que caiu nos últimos cinco anos de 15% para 5% ao ano. Como reverter essa tendência? O novo governo pretende, por exemplo, rever a política de bolsas do CNPq?

Nós tivemos esse ano 155 mil bolsas CNPq e Capes. É um esforço muito grande. A Capes triplicou o seu orçamento, o CNPq não. Então tem de ter uma política especial para o CNPq e já apresentei a minha preocupação ao governo. Nós precisamos também que a Finep se transforme numa instituição financeira, porque ela vai ter muito mais atividades para o financiamento e sai das restrições orçamentárias, a exemplo do que é o BNDES na área da indústria. Nós precisamos mexer na política de financiamento à pesquisa. Agora, com a criação de novas universidades federais está havendo uma descentralização importante na formação de mestres e doutores, criando-se novos pólos regionalizados, e isso vai ter um papel muito importante para voltarmos a acelerar. E recursos humanos é a prioridade das prioridades. Porque só produzindo gente competente, que pesquisa e produz, nós vamos poder avançar na inovação, na ciência e tecnologia no Brasil.

(Clayton Levy, do Portal da Unicamp, 17/12)

Na quinta-feira (16/12), a presidente eleita, Dilma Rousseff, anunciou a permanência de Fernando Haddad no ministério da Educação e de Izabella Teixeira no Meio Ambiente.

A permanência de Haddad foi defendida pelo presidente Lula mesmo após as falhas no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).

Secretária-executiva, Izabella chegou ao Ministério do Meio Ambiente com a saída de Carlos Minc para disputar as eleições de outubro.

Em nota, Dilma afirma que "considera esses brasileiros têm dado e continuarão a dar importante contribuição para o desenvolvimento do país".

Com a confirmação de Mercadante, o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) passa da influência do PSB para a do PT, seguindo as mudanças na participação dos partidos da base aliada do futuro governo federal empreendidas pela equipe de transição.

Em entrevista ao "JC", o ministro Sergio Rezende, de saída do cargo, informou que o processo de transição no MCT está bem encaminhado. Para ele, haverá continuidade.

Apesar disso, a comunidade científica tem se mobilizado para reivindicar tanto a manutenção quanto a aceleração dos avanços verificados nos últimos anos. Em 2 de dezembro, a SBPC e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) divulgaram nota pedindo continuidade no MCT. Leia a nota em:

http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=75080

Se, diferentemente de Rezende, Mercadante não pode ser considerado membro da comunidade científica, o senador integra a comunidade acadêmica, ainda que esteja dela afastado.

O senador é formado em economia, com mestrado na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), de onde é professor licenciado. Segundo sua biografia publicada em site oficial, ele também é professor licenciado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Pouco antes de tomar posse como ministro, no entanto, Mercadante dará um passo de volta à academia: está marcada para esta sexta-feira, dia 17, a defesa de sua tese de doutorado na Unicamp. O título do trabalho é "As Bases do Novo Desenvolvimentismo: Análise do Governo Lula", segundo o portal do Instituto de Economia da Unicamp. O orientador é Mariano Francisco Laplane.

A banca examinadora é composta por importantes economistas e ex-ministros. Maria da Conceição Tavares, professora aposentada da Unicamp e emérita da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e João Manuel Cardoso de Mello são membros internos. Os membros titulares externos são Luiz Carlos Bresser-Pereira, professor da Fundação Getulio Vargas (FGV-SP) e ex-ministro da Fazenda e da Ciência e Tecnologia, e Antonio Delfim Netto, professor da Universidade de São Paulo (USP) e ex-ministro da Fazenda e da Agricultura.

O objeto da tese de Mercadante assemelha-se ao do livro "Brasil: A construção retomada", lançado em junho passado pela editora Terceiro Nome. Segundo descrição no site da editora, a obra "é uma análise do Governo Lula, um documento completo das políticas colocadas em prática nesses quase oito anos de mandatos presidenciais, e demonstra por meio de gráficos o crescimento de cada segmento".

Apesar do trabalho como docente do ensino superior, Mercadante não tem currículo cadastrado na Plataforma Lattes.

Perfil

O predomínio do perfil político sobre o técnico gera certa apreensão na comunidade científica. A transição política no MCT chegou a ser assunto no blog "ScienceInsider", da revista "Science", em nota de 10 de dezembro, que relatava incertezas com a saída de Rezende. Veja em http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=75321

Ao "JC", no entanto, Rezende opinou que a troca de um ministro cientista por um político não é necessariamente ruim. "Podemos ter péssimos ministros tanto políticos como cientistas", disse Rezende, citando o governador de Pernambuco e presidente do PSB, Eduardo Campos, como exemplo de político bem-sucedido na gestão do MCT.

Para muitos, a indicação de Mercadante para o ministério é vista como "compensação" pela derrota nas últimas eleições para o governo de São Paulo. Na carreira política, o senador foi eleito deputado federal pela primeira vez em 1990. Em 1994, foi candidato a vice-presidente na chapa encabeçada por Luiz Inácio Lula da Silva. Voltou à Câmara dos Deputados depois de ser eleito em 1998. Em 2002, foi eleito senador.

Segundo reportagem do portal "iG", o projeto político do futuro ministro da C&T incluiria a candidatura à prefeitura de São Paulo, em 2012. (Vinicius Neder, do Jornal da Ciência)

Na próxima semana será encaminhado ao Congresso Nacional o Projeto de Lei de Responsabilidade Educacional. A ideia é antiga no setor e foi uma das propostas aprovadas em abril na Conferência Nacional de Educação (Conae).

A ideia é criar um mecanismo semelhante à Lei de Responsabilidade Fiscal, que possa punir gestores que administrarem mal os recursos da área ou não cumprir metas de melhoria da educação determinadas em lei. O ministro da Educação, Fernando Haddad, acredita que a ferramenta legal dará mais efetividade às propostas apresentadas ontem (15) no novo Plano Nacional de Educação (PNE).

De acordo com o ministro, a proposta na verdade vai alterar um trecho da Lei de Ação Civil Pública. "Depois de muito debate, chegamos à conclusão de que você deve responsabilizar o gestor quando ele não cumpre obrigações. Por exemplo, se eu digo no PNE que ele tem um ano para fazer o seu plano municipal ou estadual de Educação, ele está descumprindo uma lei federal", defende. O atual PNE, ainda em vigor, já determinava em 2001 que cada estado e município deveria elaborar seu próprio plano, mas poucos cumpriram a orientação.

O Ministério Público será a instância responsável por fiscalizar e cobrar de prefeitos e governadores, além do governo federal, o cumprimento de metas educacionais e outras determinações legais. Haddad afirmou que no caso das metas qualitativas, como as estabelecidas no PNE para o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), não há como aferir se a culpa é ou não do gestor.

"Tivemos esse cuidado durante o debate porque às vezes o gestor fez tudo que estava ao seu alcance para melhorar a qualidade, mas eventualmente não cumpriu uma meta. Temos que verificar se ele está sendo diligente em relação às suas obrigações", exemplificou.

As sanções seriam as mesmas previstas na Lei de Ação Civil Pública, que vão de multa a reclusão. Haddad acredita que o texto chegará ao Congresso Nacional até segunda-feira (21).

(Agência Brasil, 16/12)

O CNPq divulgou o resultado de seis editais. No total serão investidos cerca de R$ 124 milhões para consolidar a Rede Pro-Centro-Oeste, ampliar a geração de conhecimentos científicos sobre o crack, fortalecer a Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde (Rebrats), promover mundialmente o conhecimento e a educação em Química em todos os níveis, estimular o conhecimento e conservação da Flora Brasileira e fomentar a pesquisa científica para ampliação da competência nacional sobre o conhecimento da biodiversidade brasileira.

A agência irá formalizar os resultados por meio de correspondência a ser enviada para cada coordenador de projeto. Confira abaixo um resumo de cada edital e o link para os resultados completos:

- Desenvolvimento sustentável da região Centro-Oeste

Buscando fortalecer a formação de recursos humanos, a produção de conhecimentos que favoreçam o desenvolvimento sustentável e a consolidação da Rede Pro-Centro-Oeste, o Edital 031/2010 irá investir o valor global de R$ 47,5 milhões para promover a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais do Cerrado e do Pantanal. Foram aprovados 101 projetos.

As propostas selecionadas abrangeram estudos em três linhas de pesquisa: Ciência, Tecnologia e Inovação para a Sustentabilidade da Região Centro-Oeste; Bioeconomia e Conservação dos Recursos Naturais; e Desenvolvimento de Produtos, Processos e Serviços Biotecnológicos.

A iniciativa vai contribuir para instalar, operacionalizar e consolidar a Rede Pro-Centro-Oeste; Ampliar a integração e cooperação entre Programas de Pós-Graduação consolidados e não-consolidados; Formar recursos humanos qualificados; Desenvolver bioprodutos e bioprocessos voltados para as áreas de saúde, agropecuária, industrial e ambiental, criando condições para o estabelecimento de um pólo de biotecnologia que possa agregar valor a produtos oriundos do Cerrado e do Pantanal.

Link: http://www.cnpq.br/resultados/2010/031.htm

- Pesquisas sobre o crack

No âmbito do Edital 041/2010 foram aprovadas pela Diretoria Executiva do CNPq 42 propostas que visam ampliar a geração de conhecimentos científicos sobre o crack. O intuito das pesquisas é contribuir para a melhor orientação de políticas públicas e possibilitar o desenvolvimento de formas mais eficazes de prevenção e novas abordagens terapêuticas. As propostas aprovadas serão financiadas pelo valor global estimado em R$ 4 milhões de reais.

Essa chamada se enquadra nos esforços do Governo Federal para resolução de um problema de saúde pública, pois o consumo do crack vem aumentando muito no país, com graves conseqüências sanitárias e sociais nas vidas dos usuários e da comunidade de uma forma geral. O Edital contemplou três grandes temas de estudo. O tema 1 tratou da "Caracterização dos usuários", o segundo da "Avaliação da Rede Assistencial" e o terceiro sobre "Atenção clínica ao usuário de crack".

Link: http://www.cnpq.br/resultados/2010/041.htm

- Fortalecimento da Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde

No Edital n° 069/2010 foram selecionados 11 projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação que irão suprir lacunas do conhecimento sobre a temática relacionada à Avaliação de Tecnologias em Saúde. O Edital visa fortalecer a Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde (Rebrats). Será investido o valor global estimado de R$ 2 milhões, oriundos do Fundo Nacional de Saúde/Decit/SCTIE/MS.

Os projetos atendem as seguintes linhas temáticas: Condições reumatológicas; Leishmaniose Tegumentar Americana; Hanseníase; Hipertensão Arterial Sistêmica; Parâmetros para programação de ações de saúde em redes integradas orientadas pela equipe de saúde da família; Condições oncológicas; Transtornos de humor; e HIV ou aids.

Link: http://www.cnpq.br/resultados/2010/069.htm

- Divulgação Científica para o Ano Internacional da Química

O objetivo é apoiar projetos de popularização da Química junto à sociedade brasileira, em universidades, instituições de pesquisa, museus, centros de ciência, planetários, fundações, entidades e sociedades científicas, públicas ou privadas. Serão investidos R$ 2 milhões, oriundos FNDCT, para incentivar projetos que promovam a divulgação científica e a melhoria da qualidade de educação em Química. No total 47 projetos foram selecionados.

As propostas escolhidas se enquadraram nos seguintes temas: Elaboração, desenvolvimento, produção de materiais destinados a atividades de divulgação científica e tecnológica em Química; Promoção de eventos, cursos, oficinas, mostras, exposições e outras atividades de divulgação; Implantação, aprimoramento ou expansão de espaços destinados à popularização da Química, como centros e museus de ciências, bibliotecas; Produção de conteúdos de divulgação da Ciência Química destinada aos diferentes meios de comunicação como jornais, revistas, rádio, TV e internet.

Link: http://www.cnpq.br/resultados/2010/048.htm

- Repatriamento de dados da flora brasileira

O Edital nº 56/2010 selecionou 24 projetos de pesquisa que irão contribuir para o desenvolvimento científico e tecnológico do país, através do resgate, uso e disponibilização online, no Herbário Virtual para o Conhecimento e Conservação da Flora Brasileira (Reflora).

A chamada irá promover o resgate e a disponibilização das informações, para o Brasil e para o mundo, das amostras da flora brasileira coletadas até o século 20, por missões estrangeiras e depositadas no Royal Botanic Gardens (RBG) de Kew, Inglaterra, e Muséum National d'Histoire Naturelle (MNHN) de Paris, França. Será investido o montante estimado em aproximadamente R$ 17 milhões. Cada proposta aprovada receberá o valor máximo de R$ 200 mil para projetos individuais, e de R$ 600 mil para projetos de redes, para gastos com capital, custeio e bolsas.

Link: http://www.cnpq.br/resultados/2010/056.htm

- Pesquisas em rede sobre a biodiversidade brasileira

Os projetos selecionados no âmbito do Programa SISBIOTA-Brasil (Sistema Nacional de Pesquisa em Biodiversidade), visam fomentar a pesquisa científica para ampliação da competência nacional sobre o conhecimento da biodiversidade brasileira e melhorar a capacidade preditiva de respostas às mudanças ambientais e de uso da terra. O Edital investirá o valor global estimado de até R$ 51,7 milhões para alocação em capital, custeio e bolsas, com prazo máximo de execução estabelecido em 36 meses.

Foram aprovadas 39 propostas que deverão contribuir para agregar instituições, pesquisadores e outros atores da sociedade, ampliar recursos e estabelecer um novo patamar para as pesquisas em biodiversidade; ampliar a capacidade analítica sobre a biodiversidade em gradientes de intensidade de uso da terra; avaliar a eficácia das políticas públicas e estratégias de conservação; desenvolver ações sinérgicas e complementares às iniciativas de fomento a pesquisas já existentes na esfera federal, estadual e internacional; fortalecer os cursos de pós-graduação de áreas relacionadas à biodiversidade; e contribuir para a disseminação do conhecimento sobre este importante patrimônio nacional.

Link: http://www.cnpq.br/resultados/2010/047.htm

(Assessoria de Comunicação do CNPq)

Para além dos números

Com o objetivo de divulgar a ciência alagoana encontrada em textos literários de intelectuais alagoanos, a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação de Alagoas (Secti) lançou a exposição "Ciência em Alagoas - Conexões Arte e Literatura".

acervo encontra-se no hall da Biblioteca Central da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), e ficará exposto a visitantes até o início de janeiro de 2011.

Segundo Lenilda Austrilino, organizadora da exposição e superintendente da Secti, estão em destaque textos de intelectuais, cientistas e escritores alagoanos que remetem à valorização da ciência no estado.

"São obras de nossa gente, ajudando a valorizar e popularizar a ciência em Alagoas. Isso justifica nosso trabalho, pois a Secti tem exatamente esse compromisso com a sociedade: estimular a curiosidade e o pensamento científicos no cidadão alagoano", explica a superintendente.

Os visitantes da exposição poderão conferir textos e poemas de Nise da Silveira, Jorge de lima, Théo Brandão, Eliônia Ceres, Edmilson Pontes, Lily Lages, Pontes de Miranda e Rosália Sandoval.

"É uma exposição válida para todos aqueles que conhecem ou não as obras desses brilhantes personagens do cenário intelectual alagoano, constatando a importância da ciência no cotidiano pessoal e social", conclui Lenilda Austrilino.

A visitação é gratuita e aberta a estudantes e sociedade em geral.

(Assessoria de Comunicação da Secti/AL)

O CNPq anunciou nesta sexta-feira (10/12) que, no próximo ano, serão concedidas duas mil novas bolsas para mestrado e doutorado. A medida representa um aumento de 10% no número de auxílios nessas modalidades, já que, atualmente, 19.765 estudantes são beneficiados.

No total, o CNPq concede mais de 93 mil bolsas em várias modalidades, apoiando desde jovens pesquisadores com bolsas de Iniciação Científica até pesquisadores altamente qualificados, com a modalidade Produtividade em Pesquisa.

As novas bolsas serão concedidas aos cursos em forma de cotas. Vários critérios foram estabelecidos pelo CNPq para a distribuição das cotas, como o conceito do curso junto à Capes, o desenvolvimento de atividades em consonância com as diretrizes do Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação (PACTI), número de alunos sem bolsa e sem vínculo empregatício e localização regional.

As regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste terão um mínimo de cotas garantidas, como parte de uma política governamental de diminuir as desigualdades regionais em ciência e tecnologia.

Os alunos interessados devem solicitar as bolsas dessas modalidades diretamente nas coordenações dos cursos em suas instituições, não ao CNPq. A duração da bolsa de mestrado é de até 24 meses e a de doutorado até 48 meses, improrrogáveis.

Alguns requisitos são exigidos dos candidatos à bolsa, como estar regularmente matriculado no curso de pós-graduação beneficiário de bolsas, dedicar-se integralmente às atividades acadêmicas e de pesquisa, não ser aposentado, e não receber remuneração proveniente de vínculo empregatício ou funcional, concomitante com a bolsa do CNPq, exceto quando exercer atividades relacionadas ao ensino e a pesquisa e desde que devidamente autorizado pela coordenação do curso, com a anuência do orientador.

Mais informações sobre bolsas em:

http://www.cnpq.br/normas/rn_06_017_anexo4.htm

(Informações da Assessoria de Comunicação do CNPq)

Diversos gestores de ciência, tecnologia e inovação (CT&I) do país enumeram nesta quarta-feira (8), em Brasília (DF), os desafios para tornar o país mais competitivo, a partir do fortalecimento dos instrumentos voltados para o setor. O debate foi realizado durante um café da manhã organizado pela Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec).

Na avaliação do grupo, que contou com a participação de representantes do governo e da iniciativa privada, o ano de 2011 começará com um ambiente de CT&I diferente, com investimentos crescentes e a maior participação brasileira no número de artigos científicos, mas ainda desafiador para a área de inovação.

Para o diretor de Operações da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Rafael Lucchesi, o país precisa avançar em infraestrutura, ambiente macroeconômico e institucional. "Nós temos que estabelecer uma grande agenda voltada para a inovação e estamos muitos distantes dela ser representativa", avaliou.

Dados da última Pesquisa de Inovação Tecnológica (Pintec), divulgada recentemente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontam que o Brasil tem 41 mil empresas envolvidas na inovação, mas apenas três mil delas fazem pesquisa e desenvolvimento (P&D) de forma consistente.

"Temos uma necessidade de engajar as empresas nesse processo e a Anpei [Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras] desenvolverá no próximo ano um grande trabalho para inserir as empresas que ainda não inovam nesse ambiente inovativo", destacou o secretário executivo da instituição, Naldo Dantas. Ainda segundo ele, a entidade focará principalmente nas instituições de pequeno porte.

Na avaliação do diretor do Centro de Pesquisa e Inovação do Parque Tecnológico do Rio de Janeiro, Maurício Guedes, a agenda da inovação ainda não incorporou e falta maior posição tanto do governo, quanto da iniciativa privada. "No MCT, a pauta da inovação tem que ser prioridade para o próximo governo. As pré-condições estão criadas. O ambiente econômico é mais favorável".

Guedes também criticou a falta de políticas públicas voltadas para os parques tecnológicos e disse que a Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), movimento liderado pela CNI, teve uma repercussão tímida. "Se existe um modelo de parque tecnológico brasileiro é o que não conta com recursos públicos para o seu desenvolvimento", falou.

Já para o secretário executivo do MCT, Luiz Antonio Elias, o Brasil dispõe de um ambiente altamente propício, o que falta é uma articulação maior entre os atores. "Instrumentos de apoio nós temos. Aperfeiçoamos o marco legal. Falta dar uma nova capacidade de realização através de parcerias com entidades como a Anprotec", considerou.

Também para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), a agenda da inovação é uma realidade no Brasil e pauta, inclusive, negociações internacionais. Segundo o secretário de Comércio Exterior do órgão, Welber Barral, a inovação foi o tema central de um acordo firmado com os Estados Unidos. "Junto ao MCT estamos estudando mecanismos para alavancar as importações e as exportações na área de pesquisa", disse.

Baixa produtividade

Para o diretor-técnico do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Carlos Alberto dos Santos, para fortalecer essa agenda é preciso fundamentalmente elevar o padrão de produtividade nos empreendimentos de pequeno porte.

Dados apresentados por ele mostram que a participação das micro e pequenas empresas (MPEs) brasileiras na economia está no mesmo patamar das instituições de países como Itália e Holanda. Respectivamente os percentuais são: 99,1%, 99,4% e 98,3%.

No que se refere ao volume de empregos gerados, a distribuição também é equilibrada com 52,2% no Brasil; 68,5% na Itália; e 50,5% na Holanda. A curva muda quando se analisa a contribuição desses empreendimentos para o Produto Interno Bruto (PIB). No Brasil, esse percentual patina nos 20%. Nos outros dois países europeus os percentuais são de 55,6% e 41%, para Itália e Holanda, respectivamente.

"Temos que elevar o padrão da produtividade das pequenas empresas. Nós só vamos conseguir mudar esse quadro quando agregarmos valor tecnológico e inovação", disse. Para os anos de 2011 a 2013, o Sebrae destinará 30% dos recursos para C&T.

"O Brasil avançou na estabilidade do crescimento. Nosso desafio sem dúvida é a competitividade. Essa é a agenda principal da CNI, para que possamos manter esse crescimento na faixa de 5%, com avanço da renda per capita de 4,5%", completou Lucchesi.

(Cynthia Ribeiro, do Gestão C&T online)

O decreto que cria o Inventário Nacional da Diversidade Linguística foi publicado nesta sexta-feira, dia 10, no Diário Oficial da União. O inventário visa identificar e documentar os idiomas dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.

Segundo o texto do decreto, "as línguas inventariadas deverão ter relevância para a memória, a história e a identidade dos grupos que compõem a sociedade brasileira".

As informações do inventário servirão também para orientar políticas públicas, já que "as línguas inventariadas farão jus a ações de valorização e promoção por parte do poder público". A ideia é que o MinC repasse informações a estados e municípios para que eles promovam políticas de valorização das línguas inventariadas presentes em seu território.

Para operacionalizar o inventário, o MinC instituirá uma comissão técnica com a finalidade de examinar as propostas de inclusão de línguas. Além do MinC, farão parte da comissão representantes dos ministérios da Educação (MEC), da Justiça (MJ), da Ciência e Tecnologia (MCT) e do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).

A comissão técnica poderá convidar representantes dos estados e municípios, bem como especialistas para participarem de suas discussões e atividades. Poderão propor a inclusão de línguas no Inventário Nacional da Diversidade Linguística à comissão técnica, órgãos e instituições públicas federais, estaduais, distritais e municipais, entidades da sociedade civil e de representações de falantes, conforme normas a serem definidas pelo MinC.

Veja íntegra do decreto em:

http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=10/12/2010&jornal=1&pagina=1&totalArquivos=168

As dificuldades da educação brasileira em todas as áreas ficaram explícitas nos resultados do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa, na sigla em inglês), divulgados esta semana. Mas foi em matemática que a dimensão do problema apareceu com mais clareza. Os resultados do exame mostram que praticamente 4 em cada 10 brasileiros de 15 anos não consegue fazer nem mesmo uma conta de multiplicar - habilidade ensinada até a 4ª. série do ensino fundamental.

O Pisa mostrou que 38% dos 20 mil estudantes que fizeram a avaliação no Brasil ficaram, em matemática, abaixo no nível 1 da prova. Em países europeus que tiveram bons resultados, como a Finlândia, apenas 1,4% dos estudantes caiu nessa faixa. Na China continental, também um país em desenvolvimento, foram apenas 1,4%. No México, que figurou um pouco melhor que o Brasil no Pisa 2009, 21,9% dos alunos ficou abaixo do nível 1.

Ficar abaixo do nível 1 do Pisa significa que esses estudantes, apesar de estarem entre a 7ª. série do fundamental e o 1º. ano do ensino médio, não conseguem completar uma simples de multiplicação.

Uma das questões desse nível de dificuldade apresentada pelo Pisa é um cálculo de taxa de câmbio: para chegar à resposta, o aluno precisa multiplicar o valor que a personagem possui em sua moeda (3 mil) pela taxa de câmbio, 4,2. Boa parte dos brasileiros não conseguiu.

A questão colocada para o nível acima, que deixaria os estudantes no nível 2, é uma divisão: para saber a altura de cada um dos 14 degraus de uma escada, o estudante precisava dividir 14 pela altura total da escada. Além dos 38% que não conseguiram passar da conta de multiplicação, outros 31% empacaram nesse tipo de divisão.

Obstáculo

É bastante provável que o enunciado das questões tenha atrapalhado os brasileiros. Para saber o que fazer, é preciso ler, entender e interpretar os textos e imagens que explicam a questão. Com dificuldades de leitura, os brasileiros já começam mal a solução dos problemas.

O Pisa chama de "competência matemática" a capacidade de uma pessoa formular, aplicar e interpretar conceitos matemáticos na vida diária e em uma variedade de contextos. Estudantes que não atingem um nível mínimo, como os brasileiros, diz o estudo, não têm capacidade nem mesmo de se beneficiar completamente de anos a mais de estudo. Mais do que isso, o país pode desistir de se tornar um "exportador de inteligência", como tanto deseja o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"O número de estudantes atingindo o nível 5 ou 6 em matemática e ciências será particularmente importante para países que desejam criar um grupo de trabalhadores capazes de avançar a fronteira do conhecimento científico e tecnológico e, no futuro, competir na economia global", diz o relatório do Pisa. No Brasil, apenas 0,8% dos estudantes chegaram aos níveis 5 e 6, enquanto na China, a metade dos que fizeram a prova estão nesse nível.

(Lisandra Paraguassú)

(O Estado de SP, 10/12)

"Não mais o pior da turma", em tradução livre, é o título da reportagem publicada na revista inglesa "The Economist". O texto começa citando dados da Organização para a Cooperação e do Desenvolvimento (OCDE) referentes à última edição do Pisa, divulgados na última quarta-feira, dia 7.

A revista destaca que melhorias verificadas no país entre 2000 e 2010 mereceram atenção da OCDE, que escolheu o país para um estudo de caso. Com dados e mais comparações com outros países latino-americanos, a reportagem prossegue mostrando que as coisas melhoraram, mas seguem mal.

Leia o texto no site da revista:

http://www.economist.com/node/17679798?story_id=17679798&fsrc=rss

O Pronem é resultado de parceria entre a Faperj e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O objetivo é incentivar atividades de pesquisa científica, tecnológica e de inovação, visando à consolidação de grupos considerados emergentes em instituições de ensino e/ou pesquisa fluminenses.

Lançado pela primeira vez em 2008, o Pronem inicialmente contou apenas com recursos da Faperj. Por proposta da agência de fomento do Rio, o programa passou a fazer parte dos instrumentos de fomento do CNPq, em parceria com as FAPs dos demais estados da federação.

"É indispensável que se dirija um olhar diferenciado para os jovens e promissores pesquisadores", diz o diretor presidente da Faperj, Ruy Garcia Marques. "Com a parceria com o CNPq, mais uma vez se propicia, exclusivamente a grupos emergentes de pesquisa, com projetos de reconhecido mérito, o acesso ao sistema de fomento, com recursos superiores aos habitualmente destinados. Outras iniciativas similares devem ser encorajadas", completa.

De acordo com o edital entende-se como grupo emergente aqueles grupos de pesquisa já estabelecidos ou em fase de implantação, liderados por pesquisadores com até dez anos de doutoramento, cujo núcleo seja constituído por ao menos três pesquisadores com linha de pesquisa comum ou complementar.

Dos R$ 20 milhões previstos na chamada recém-lançada R$ 12 milhões vêm do CNPq e R$ 8 milhões vêm da Faperj. As propostas poderão ser classificadas em três faixas: A) valores entre R$ 300.001 e R$ 500 mil; B) valores entre R$ 150.001 e R$ 300 mil; e C) valores inferiores ou iguais a R$ 150 mil.

Os proponentes têm até o dia 24 de fevereiro de 2011 para apresentar propostas. A entrega da cópia impressa da documentação deverá ser feita até 3 de março de 2011. A divulgação dos resultados está prevista para ser feita a partir de 5 de maio de 2011.

Confira a íntegra do edital em:

http://www.faperj.br/redir.php?obj_id=6864

(Boletim On-line da Faperj)

O acordo objetiva o lançamento de editais para apoiar o desenvolvimento de projetos de pesquisa científicos e tecnológicos cooperativos, a serem estabelecidos entre pesquisadores de instituições de ensino superior da Bahia e da Braskem. Os editais envolverão R$ 3 milhões, divididos meio a meio entre a empresa e a agência de fomento à pesquisa.

As instituições envolvidas formarão um comitê gestor para execução e coordenação das atividades do termo de cooperação. Os temas de interesse das propostas que serão objeto de chamadas públicas incluem processos de síntese de intermediários, monômetros e polímeros; pesquisas na área de captura, armazenamento e conversão de CO2; e pesquisa na área de poliolefinas.

(Com informações da Assessoria de Comunicação da Fapesb)

Ao Excelentíssimo Senhor Ministro Franklin Martins e Prezados participantes do Seminário Internacional das Comunicações Eletrônicas e Convergência de Mídias,
>>>Leia a carta na íntegra<<<

Carlos Zalaquett, Ph.D.

Executive Secretary for USA and Canada

Student Awards SIP

Para informação adicional pode comunicar-se

com a Secretaria Central da SIP

Dra. Ivonne Moreno

San Juan, Puerto Rico

sip@uprrp.edu

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