As propostas foram analisadas e recomendadas durante a 114ª Reunião do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES), nos dias 23 e 24 de novembro, em Brasília.

Os resultados estão disponíveis em

Resultado 114 Reunião CTC - ES

(Com informações da Assessoria de Imprensa da Capes)

Juntos eles irão investir mais de R$ 42 milhões em Bolsas de Mestrado, Doutorado e Pós-Doutorado Júnior, de Pós-graduação em Microeletrônica, projetos de tecnologias poupadoras de água, formação de recursos humanos em Biotecnologia e eventos de tecnologia e inovação.

Confira os links para os resultados:

Bolsas de Mestrado, Doutorado e Pós-Doutorado Júnior: www.cnpq.br/resultados/2009/022.htm

Pós-graduação em Microeletrônica: www.cnpq.br/resultados/2009/017_1.htm

Tecnologias poupadoras de água: www.cnpq.br/resultados/2009/021.htm

Formação de recursos humanos em Biotecnologia: www.cnpq.br/resultados/2009/040.htm

Eventos de Tecnologia e Inovação: www.cnpq.br/resultados/2009/013_1.htm

Arranjos Produtivos Locais: www.cnpq.br/resultados/2009/031.htm

Programa Antártico Brasileiro (Proantar): www.cnpq.br/resultados/2009/023.htm

(Com informações da Assessoria de Comunicação Social do CNPq)

A cerimônia de assinatura da renovação aconteceu na sede do Institution of Civil Enginners, em Londres. Durante o evento, o diretor de Programas e Bolsas no País da Capes, Emídio Cantídio, destacou a importância da parceria com os editores científicos que integram o Portal de Periódicos para o desenvolvimento da ciência brasileira. "Essa missão se inicia no conteúdo assinado junto aos editores e que está disponível à comunidade acadêmica brasileira", afirma.

O diretor fez um balanço dos avanços obtidos pelo Portal de Periódicos em 2009, como o crescimento da coleção - que este ano ultrapassou os 21 mil títulos - e o lançamento do novo portal, que agora conta com uma ferramenta de busca integrada no acervo assinado pela Capes. "Mas é preciso avançar mais. Se otimizarmos a nossa comunicação e parceria, teremos muito o que comemorar em 2010."

Encontro

Nos dias 1º a 3 de dezembro, a Capes participa com estande no Online Information/IMS 2009, um encontro anual que reúne profissionais e gestores do mundo inteiro ligados à indústria da informação. A conferência recebe cerca de nove mil pessoas de 70 países. No evento, podem ser visitados mais de 230 estandes de consórcios de bibliotecas, editores e empresas ligadas ao setor da informação.

(Com informações da Assessoria de Imprensa da Capes)

Estão abertas até 30 de janeiro de 2010 as pré-inscrições para os cursos de formação continuada do Plano Nacional de Formação de Professores. São oferecidas cerca de 350 mil vagas para docentes de todos os estados, para qualificação. Os cursos, gratuitos, são destinados a professores em exercício na rede pública.

Os cursos ofertados são nas modalidades presencial e a distância, em diversas áreas, como estratégias pedagógicas, história para as séries finais do ensino fundamental, mídias na educação e tecnologias. Podem se inscrever professores que possuem formação específica para o magistério no nível médio (técnico ou normal) e os professores com licenciatura ou pedagogia.

São cursos de menor duração, de extensão e ou de atualização, com carga horária entre 40 e 300 horas, oferecidos pelas secretarias do Ministério da Educação em parceria com instituições de ensino superior federais e estaduais, institutos técnicos, estados e municípios.

Além disso, há mais de 4 mil vagas para especialização em 18 estados. Para esses casos, é necessário que os professores tenham se graduado em algum curso de licenciatura ou pedagogia. A recomendação é que o docente que já fez sua pré-inscrição em cursos de formação inicial não se inscreva nos cursos de formação continuada com mais de 40 horas ou de especialização. O objetivo é evitar sobreposição e sobrecarga de trabalho dos professores.

Para participar, o professor deve acessar a Plataforma Freire, cadastrar seu currículo, escolher e se inscrever em um curso de formação continuada. O site para cadastro é http://freire.mec.gov.br/ssd/index/

A secretaria estadual ou municipal de educação a que o professor pertence analisará e validará a pré-inscrição. Após esta etapa, a secretaria autoriza a participação no curso e comunica à instituição de ensino superior, que matricula o professor no curso, faz a sua formação e o certifica. A validação dessa etapa acontecerá em fevereiro de 2010. A previsão é que as aulas comecem no primeiro semestre do próximo ano.

Dos dias 1º a 18 de dezembro, as secretarias municipais e estaduais de Educação poderão rever a indicação dos desafios a serem enfrentados por suas redes de ensino e indicar os cursos de formação continuada que melhor atendam suas escolas. Os diretores das escolas foram consultados sobre as necessidades de formação do corpo docente.

Lançado em 28 de maio pelo Ministério da Educação, o Plano conta com um investimento de R$ 1,9 bilhão para formação inicial e continuada dos professores da rede pública de ensino do país até 2011.

(Assessoria de Comunicação do MEC)

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e a Comissão para o Intercâmbio Educacional entre os Estados Unidos da América e o Brasil (Comissão Fulbright) divulgaram edital para seleção de bolsistas para estágio de doutorando nos EUA. O objetivo é aumentar as pesquisas realizadas por doutorandos no Brasil e estreitar as relações bilaterais entre os dois países.

Para concorrer, o candidato deve apresentar, até 28 de fevereiro de 2010, projeto de pesquisa, preencher os formulários e enviar documentação complementar. A seleção é desenvolvida em cinco fases: verificação da consistência documental, análise de mérito, entrevistas, priorização das candidaturas e reunião conjunta. A divulgação do resultado está prevista para maio de 2010 e o início das atividades para agosto e setembro de 2010 a maio e junho de 2011.

Benefícios

O programa prevê a concessão de até 40 bolsas, com duração de nove meses. Os benefícios são mensalidade para cobrir as despesas mensais relativas a moradia, alimentação e transporte local de US$ 1.300, auxílio instalação de US$ 990, pagamento de taxas para acesso às instalações da instituição, passagem aérea de ida e volta, auxílio-pesquisa e auxílio-pesquisa.

O edital está disponível em http://www.capes.gov.br/editais/abertos/3370-fulbright-estagio-doutorando-eua

Mais informações pelo telefone (61) 2022-6664.

(Informações da Assessoria de Imprensa da Capes)

O Projeto de Lei 2.315 de 2003, que dispõe sobre os critérios para definição dos valores das bolsas de fomento a desenvolvimento científico, tecnológico, artístico e cultural, foi debatido nesta quinta-feira, 26, na Câmara dos Deputados.

Conhecido como o PL dos pós-graduandos, um dos principais pontos do projeto, é associar as bolsas de pós-graduação à carreira docente das instituições federais de ensino superior. A proposta visa aumentar o valor das bolsas para 80% dos salários dos professores.

Para o presidente da Capes, Jorge Almeida Guimarães, o tema possui um enorme apelo, mas existem dificuldades pelo caminho. Uma delas é o impacto financeiro que o aumento de bolsas provocaria. "O mérito da proposta é indiscutível. Mas ainda assim o impacto financeiro não é trivial, ainda mais devido ao crescimento de 10% ao ano do sistema de pós-graduação", afirmou.

Jorge Guimarães destacou ainda que o projeto de lei deve avançar em outras discussões que envolvem os bolsistas de graduação, como a necessidade de não possuir vínculo empregatício e o incentivo para que empresas de mercados competitivos ofereçam bolsas aos estudantes também. "A lei precisa ser complementada. O profissionalismo da ciência precisa ser levado também aos estudantes e isso ainda não está contemplado no projeto de lei", explicou.

De acordo com presidente da Capes, o debate sobre as bolsas para estudantes de pós-graduação não deve apenas se centrar na fixação de valores, mas na distribuição das bolsas.

"Somando todas as agências, e até mesmo empresas, não mais do que 35% dos alunos tem bolsa. Hoje, a Capes contribui com 60% das bolsas de mestrado e doutorado. Não basta pensarmos apenas nesses modelos de fixação de valor. Ainda temos um terço sem vinculo e sem bolsa. É preciso atribuir critérios de como isso é distribuído", afirmou.

Impactos e investimentos

O presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Marco Antônio Zago, também destacou os impactos financeiros dos aumentos da bolsa. Para a fundação do Ministério de Ciência e Tecnologia, os custos adicionais com bolsa de estudo, se aplicados os valores de acordo com o PL 2.315, seriam de mais de 590 milhões de reais ao ano.

Dentro da América Latina, o Brasil é o país que mais investe em ciência e tecnologia. O país é responsável por metade dos investimentos no continente, mas ainda assim o Brasil investe apenas 1,2% do PIB, enquanto os paises desenvolvidos investem 2,3%. "O investimento em C&T é o divisor entre países desenvolvidos e em desenvolvimento. Há um esforço concentrado para aumentarmos o capital humano", afirmou Zago.

O presidente do CNPq expôs que o Brasil hoje forma 75% dos doutores da América Latina, um número significativo. A Espanha, contudo, forma o mesmo número de doutores com três vezes menos população. "A meta de reforçarmos a formação de doutores é fundamental para o desenvolvimento científico, tecnológico e social do país", concluiu.

Segundo o deputado Pepe Vargas, da comissão de orçamento e finanças, o projeto de lei possui um mérito significativo, mas é necessária uma negociação com o executivo para suplementar a viabilidade da proposta.

"Precisamos conseguir uma forma de viabilizarmos o orçamento. O projeto claramente possui implicação orçamentária, mas não está claro de onde vem esses recursos", afirmou. Para Vargas, o desafio é equacionar os interesses com os recursos. "Nossa comissão se coloca a disposição para fazer essas negociações para avançarmos no projeto", explicou.

Avanços

O presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos, Hugo Valadares Siqueira, por sua vez, chamou a atenção na audiência para a valorização dos pesquisadores e estudantes de pós-graduação. "É indiscutível que a bolsa deve ser valorizada, assim como o capital humano que faz pesquisa no Brasil hoje. Temos a consciência de que não podemos mudar o valor do dia pra noite, porque é um impacto é grande", ponderou.

O representante dos alunos frisou a abertura de diálogo que os estudantes de pós-graduação possuem com a Capes, ocupando inclusive cadeiras no Conselho Superior e Conselho Técnico Científico da Coordenação e o avanço na última década. "Tivemos aumentos e melhorias significativos nos últimos dez anos. Dobramos as bolsas, mas é tarefa nossa dizer que ainda temos muito o que melhorar", afirmou.

O presidente da Capes destacou que deve ser feito um trabalho conjunto e construtivo para dar continuidade ao debate. "Os estudantes têm muitas angústias e é natural, porque foram muitos anos de abandono da pós-graduação. Sou professor universitário titular e também fui vítima desse processo. Obviamente, tenho uma preocupação enorme com o valor da bolsa, mas me preocupo ainda mais com o enorme número de estudantes que não possuem bolsa nem emprego", destacou.

(Informações do Portal da Capes)

Em 2008, havia 5.080.056 alunos matriculados em cursos superiores no Brasil, 4,1% a mais do que em 2007. O setor privado ainda responde pela maior parte das matrículas: 74,9% dos alunos estão em cursos particulares, enquanto 25,1% estudam em instituições públicas.

No ano passado, 1.936.078 alunos ingressaram no ensino superior, 8,5% a mais do que o registrado em 2007. As informações são do Censo da Educação Superior de 2008, divulgado hoje (27) pelo Ministério da Educação (MEC). De 2007 para 2008, foram criados 1,2 mil cursos, um aumento de 5,2%.

As instituições privadas também respondem pela maioria dos cursos: 17 mil, de um total de 24 mil. No entanto, o material divulgado pelo MEC destaca que o maior crescimento relativo foi nas instituições federais, que apresentaram um aumento de 6,8% no número de cursos na passagem de 2007 para 2008.

Das 2.252 instituições de ensino superior em funcionamento no país no ano passado, 90% eram particulares e 10% públicas, incluindo universidades federais, municipais e estaduais.

1,5 milhão de vagas ociosas

O crescimento do número de matrículas no ensino superior entre 2007 e 2008 não acompanhou a expansão das vagas. Em todo o país, foram registradas 1.479.318 vagas não preenchidas de acordo com informações do Censo da Educação Superior.

As instituições privadas respondem por 98% dessas vagas. Entre 2007 e 2008, o aumento de vagas ociosas foi de 10%. Apesar de alto, ainda é menor do que o registrado no período anterior, de 13%. O relatório aponta que é preciso analisar as razões para um número tão grande de vagas desocupadas, pois "a oferta deve refletir a capacidade instalada do setor para atender à demanda por cursos de graduação".

Outro dado apresentado pelo censo é o índice de conclusão de curso. Pouco mais da metade dos estudantes (57,3%) conseguiu se formar. A taxa de conclusão foi calculada pela razão entre o número de concluintes de 2008 e os ingressantes de 2005.

As menores taxas de conclusão registradas em 2008 são de instituições privadas: 55,3%. Entre as públicas o índice é de 65%, chegando a 67% na rede federal.

Matrículas em cursos de educação a distância quase dobram em um ano

As matrículas em cursos superiores de educação a distância cresceram 96,9% de 2007 a 2008. Ao todo, são 727.961 universitários que optaram pelo ensino superior não presencial. No ano passado, 115 instituições ofereceram cursos dessa modalidade - 18 a mais do que em 2007.

As matrículas da educação a distância já correspondem a 14% da oferta de ensino superior no país. O número também registrou aumento (58,6%), bem como as vagas ofertadas nessa modalidade (10,3%).

A educação a distância registrou um aumento expressivo nos últimos anos. De 2003 para 2005, o número de vagas oferecidas cresceu 70 vezes. A cada ano, a quantidade de alunos que ingressam em cursos desse tipo cresce sempre mais do que 40%, tendo aumento 407% de 2004 para 2005.

Assim como na educação presencial, o setor privado responde pela maior parte dos alunos. Em 2008, mais de 60% dos alunos estudam em cursos particulares - 448.973 entre os 727.961 totais.

(Agência Brasil, 27/11)

O Ministério da Educação divulgou nesta sexta-feira, 27, o balanço de um ano do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). Criado em 2007, o Reuni permitiu a reestruturação da rede federal de educação superior a partir dos projetos de expansão apresentados pelas universidades. O balanço apresenta as ações executadas em 2008, primeiro ano do programa.

A ampliação das vagas, a interiorização dos campi e a realização de concursos para docentes e técnicos administrativos demonstram a reestruturação da rede federal. O primeiro ano de implantação do Reuni contou com investimento de R$ 415 milhões.

No primeiro ano de implantação do Reuni, as universidades federais superaram a meta de criação de novas vagas, que inicialmente estava projetada em um aumento de 11%. Considerando que em 2007 as federais respondiam pela oferta de 132.451 vagas presenciais em cursos de graduação, o programa permitiu a criação de aproximadamente 15 mil novas vagas de ingresso em apenas um ano, totalizando 147.277 vagas.

Além disso, a expansão também contou com a criação de 180 novos cursos de graduação, totalizando 2.506 cursos ofertados em 2008. Para garantir a qualidade e o funcionamento dos cursos criados no âmbito do Reuni, as universidades tiveram condições de contratar novos docentes e técnicos administrativos.

Em 2008, foram autorizadas pelo Governo Federal um total de 1.821 vagas para docentes, dos quais 1.560 já tiveram nomeação publicada. Em relação aos cargos de técnicos administrativos, das 1.638 vagas criadas, 1.275 profissionais já foram nomeados. A previsão é de que as demais nomeações aconteçam até o final deste ano.

A pós-graduação também foi impulsionada a partir da instituição da Bolsa Reuni de Assistência ao Ensino, que prevê a distribuição de bolsas de mestrado e doutorado. Durante o ano de 2008 foram concedidas 941 bolsas, sendo 645 de mestrado e 296 de doutorado. A concessão das bolsas é feita pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), a partir de recursos da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC.

A interiorização das universidades federais, outra meta do Reuni, foi concretizada pela implantação de 104 novos campi desde 2003, passando de 151 naquele ano para 255 em 2008. Com isso, as universidades federais chegaram no ano passado a 235 municípios atendidos. Em 2003, eram 114 cidades. 

O balanço diz respeito às 53 universidades federais existentes à época de criação do Reuni. A Universidade Federal do ABC (UFABC), criada em 2005, e a Universidade Federal do Pampa (Unipampa), criada em 2008, não integram o programa, pois já iniciaram suas atividades com as inovações pedagógicas previstas pelo Reuni.

Atualmente, existem 57 universidades federais em funcionamento. As duas universidades mais recentes, a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) e a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), tiveram seus projetos de lei aprovados no Congresso Nacional e sancionados, respectivamente, em setembro e novembro desse ano.

Outras duas novas universidades com características de integração internacional, a Universidade Federal da Integração Luso-Afrobrasileira (Unilab) e a Universidade Federal da Integração Latinoamericana (Unila) estão com seus projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional.  O Reuni foi instituído pelo Decreto Presidencial n° 6.096, de abril de 2007, e integra o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

Reuni e Expansão Fase I - Em 2003, o Governo Federal lançou o Programa de Expansão Fase I das Universidades Federais, com o objetivo de promover a interiorização da educação superior pública. Em 2007, foi criado o Programa Reuni, que, somado ao Programa Expansão, possibilitou a ampliação do número de cursos e vagas nas universidades federais.

Os dois programas - Reuni e Expansão Fase I - totalizam, até o momento, um investimento já realizado de aproximadamente R$ 1,5 bilhão. No que diz respeito às autorizações para realização de concursos públicos, as duas iniciativas somam 6.355 vagas para técnicos administrativos e 9.489 vagas para docentes. A expectativa do Ministério da Educação é que o investimento do Reuni alcance R$ 3,5 bilhões até 2012.

(Informações do Portal do MEC)

Em julgamento nesta quinta-feira, 26, durante o Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica, foi declarada a anistia do educador Paulo Freire. A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, que analisou o requerimento feito pela viúva Ana Maria Freire, em 2007, sob a ótica da perseguição política sofrida pelo educador à época da ditadura, também pediu desculpas pelos atos criminosos cometidos pelo Estado.

"Esse pedido de perdão se estende a cada brasileiro que, ainda hoje, não sabe ler sua própria língua", disse o relator do processo, Edson Pistori. Para ele, a perseguição a Paulo Freire pela ditadura se traduz no impedimento à alfabetização de milhares de cidadãos e, principalmente, à conscientização de cada um deles sobre a própria condição social.

Paulo Reglus Neves Freire nasceu em Recife, em 1921, e morreu em São Paulo, em 1997. Ficou conhecido pelo empenho em ensinar os mais pobres e se tornou uma inspiração para gerações de professores. Freire desenvolveu um método inovador de alfabetização, a partir de suas primeiras experiências, em 1963, quando ensinou 300 cortadores de cana a ler e a escrever em 45 dias. O educador sofreu perseguição do regime militar (1964-1985), ficou preso por 70 dias e foi exilado por 16 anos, considerado traidor.

Em 1967, durante o exílio, no Chile, escreveu o primeiro livro, Educação como Prática da Liberdade. Em 1968, publicou uma de suas obras mais conhecidas, Pedagogia do Oprimido. Freire retornou ao Brasil em 1980, com a anistia que permitiu o retorno dos exilados, e foi nomeado secretário de educação da cidade de São Paulo, cargo que exerceu até 1991.

"Resolvi fazer o requerimento para resgatar a cidadania de meu marido e atestar que ele é um verdadeiro brasileiro. Assim como muitos, ele lutou por um Brasil mais bonito e mais justo", disse Ana Maria Freire. A reparação econômica concedida pela comissão de anistia à viúva de Paulo Freire será de 480 salários mínimos, não excedendo o teto estipulado de R$ 100 mil, pagos em parcela única.

Comissão

A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça existe desde 2002. Até agora, 64 mil requerimentos com pedido de anistia foram protocolados. Destes, 47 mil foram julgados - 30 mil deferidos, 12 mil dos quais com reparação econômica, além do pedido oficial de desculpas do Estado.

Para revelar à população de todo o país os fatos arbitrários praticados durante o regime militar e pedir desculpas, publicamente, às pessoas que resistiram à ditadura e sofreram os atos de violação dos direitos humanos feitos pelo Estado, a comissão criou a Caravana da Anistia. Desde 2008, o projeto visitou 16 estados e está na 31ª edição. Mais de 500 processos já foram julgados.

O projeto é realizado por meio de parceria entre a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, o Instituto Paulo Freire, o Ministério da Educação, as comissões de educação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), a Associação dos Juízes para a Democracia, o Instituto Catarinense de Aprendizagem e Educação Infantil (Icae), o Movimento dos Sem-Terra (MST), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e a Associação Brasileira de Ensino do Direito (Abedi).

No Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica, que será encerrado nesta sexta-feira, 27, há também uma exposição fotográfica sobre Paulo Freire.

(Informações do Portal do MEC)

Ao defender ontem em São Paulo mais investimentos em educação e tecnologia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a incompetência do Estado para destinar recursos a esses setores e disse que, se não fossem os investimentos privados, apenas a elite paulistana estaria cursando uma universidade.

Ele defendeu a contratação de mais professores, ainda que isso signifique inchaço na máquina estatal, na abertura do 9º Congresso Nacional de Iniciação Científica.

- A verdade é que o Estado não cumpriu as suas obrigações. Graças a Deus houve empresários neste país que tiveram coragem de fazer investimento. Se não fosse o ensino privado, a incompetência do Estado brasileiro de investir na educação nos levaria a ter apenas uma pequena elite paulistana estudando em universidade.

Para Lula, o país subiu um degrau na possibilidade de se transformar num país "grande" também do ponto de vista econômico, educacional e da Justiça Social e, por isso, os recursos precisam ser direcionados para educação, pesquisa e formação de cientistas.

Ele lembrou do PAC da Ciência e Tecnologia, que incumbiu o ministro Sérgio Rezende de preparar, e afirmou que os investimentos devem chegar a R$ 41 bilhões até 2010.

- O dinheiro da ciência, da pesquisa e tecnologia está garantido.

Conic

Organizado pelo Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp), o Congresso Nacional de Iniciação Científica é considerado o evento de iniciação científica mais importante do calendário do ensino superior brasileiro. Este ano, participam mais de 2.000 alunos pesquisadores de 198 instituições públicas e privadas de todo o país. Cerca de 800 professores avaliarão os 1.300 trabalhos inscritos.

O objetivo principal do evento é despertar o interesse dos estudantes universitários, a vocação para a pesquisa científica e inovação tecnológica. Voltado a estudantes de graduação de instituições públicas e particulares do Brasil e do exterior, orientados por professores mestres ou doutores.

Este ano, o tema homenageia Louis Braille (1809-1852), criador do sistema Braile de leitura e escrita, como homenagem ao bicentenário de seu nascimento adotando como slogan uma de suas citações: "Se os meus olhos não me deixam obter informações sobre homens e eventos, sobre idéias e doutrinas, terei de encontrar uma outra forma".

(Com informações de "O Globo", 14/11)

O Processo de Bolonha, que uniformiza os sistemas de educação superior da Europa, não deve modificar o grau de cooperação acadêmico e de pesquisa entre o Brasil e os países signatários do acordo.

Esta é a perspectiva da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), anunciada na sexta-feira, 12 de novembro, pelo presidente do órgão, Jorge Almeida Guimarães, durante o Fórum Franco-Brasileiro de Educação Superior e Pesquisa.

Pelo acordo, firmado em 1999, a formação superior se dá em três ciclos complementares - bacharelado, mestrado e doutorado -, a serem cumpridos em um período uniformizado (cerca de oito anos). A ideia é ampliar as mobilidades estudantil e profissional, pois os diplomas serão reconhecidos automaticamente entre os signatários.

Para Guimarães, o processo deve ser conduzido com cautela, para evitar riscos à formação de alto nível. "Não podemos perder de vista que um doutor precisa trilhar um caminho consistente em sua preparação. O tempo de formação proposto por Bolonha - em até oito anos, desde a graduação - não parece suficiente", afirma o presidente.

Ele compara com o período de doutorado nos Estados Unidos, que, sozinho, pode chegar a oito anos. "Ainda assim, continuamos incentivando a formação de nossos quadros em cooperação com as melhores instituições do exterior, prioritariamente nas modalidades doutorado-sanduíche e pós-doutorado", diz Guimarães.

Atualmente, a Capes mantém cerca de 4 mil bolsistas em outros países, 80% dos quais na França, que recebe a maior quantidade de bolsistas, EUA, Reino Unido e Alemanha.

Educação básica

Outra prioridade reafirmada pelo presidente é a formação de professores para a educação básica, atribuição da Capes desde 2007. "O próximo passo no desenvolvimento de nossa ciência só pode ser atingido se melhorarmos a outra ponta, a educação básica", diz Guimarães. O déficit atual de professores com formação adequada passa de 700 mil pessoas.

A ferramenta para atingir este objetivo é o Plano nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PNFP), que pretende formar 330 mil docentes em primeira e segunda licenciaturas nos próximos cinco anos.

Avaliação

Segundo o coordenador-geral de Atividades de Apoio à Pós-Graduação da Capes, Geraldo Nunes Sobrinho, a próxima Avaliação Trienal da Capes, que acontece em 2010, terá 24% mais cursos em relação à anterior, somando mais de 4 mil programas de mestrado e doutorado. Apenas em 2009, 560 propostas de cursos novos foram apresentadas, das quais 210 receberam ao menos nota 3, a mínima necessária para a recomendação da Capes.

(Informações da Assessoria de Imprensa da Capes)

Guilherme Goulart escreve para o "Correio Braziliense":

O Ministério da Educação (MEC) vai recorrer à Justiça contra as instituições do Distrito Federal especializadas em cursos de pós-graduação a distância. Por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), fundação responsável pela avaliação de mestrados, doutorados, especializações e graduações no Brasil, o órgão encaminha nesta segunda-feira à assessoria jurídica denúncia publicada com exclusividade pelo "Correio Braziliense".

Escolas oferecem cursos no exterior, mas os alunos nem saem de casa para receber diplomas estrangeiros. O esquema é ilegal. Segundo a Capes, pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) exige dedicação exclusiva.

Outro problema encontrado diz respeito ao passo seguinte à formatura dos estudantes. Uma vez pós-graduados com documentos não reconhecidos, eles arriscam a revalidação no Brasil. A reportagem revelou que tentativas na Região Centro-Oeste ocorrem na Universidade de Brasília (UnB), Universidade Católica de Brasília (UCB) e Universidade Federal de Goiás (UFG). As três, porém, rejeitam automaticamente trabalhos acadêmicos de faculdades já marcadas no mercado.

O "Correio" publicou o caso do Centro de Estudos Contemporâneos (Cescon), com sede em Taguatinga. Ele oferece mestrados na Universidad de los Pueblos (UPE), instituição espalhada por vários países da Europa. As aulas, no entanto, ocorrem aos fins de semana, em Taguatinga, e têm duração de 24 meses -18 deles dedicados a seminários e outros seis para orientação da dissertação.

O aluno pode cursar educação ou administração e deve escolher um fim de semana por mês para frequentar as aulas previstas para sábados e domingos, das 8h às 17h. O valor: R$ 500.

A reportagem ligou para uma atendente do Cescon, sem se identificar, na última sexta-feira. A conversa deixou evidente a tentativa dela em convencer o interessado a investir no curso sem credenciais. A funcionária contou, por exemplo, que os certificados de conclusão de pós-graduação da UPE costumam ser convalidados na UnB. Reforçou que o aluno não precisa sair do Brasil. E ainda confirmou a ilegalidade do serviço. "Seu diploma não chega se você fez curso a distância, até porque isso não é legalmente viável", explicou.

Em nota encaminhada por e-mail ao jornal, o diretor do Cescon, Adelino Upale Rocha Matos, argumentou que a escola "não oferece cursos de pós-graduação a distância, embora ceda as salas para os cursos oferecidos pela UPE" - Adelino se identificou como representante da UPE no Brasil. Mesmo assim, admitiu a falta de reconhecimento do mestrado em território brasileiro. Reconheceu "a necessidade de vir a UPE (a) se adequar às exigências do Ministério da Educação do Brasil". Adelino mandou a nota da Espanha.

Clandestinidade

O presidente da Capes, professor Jorge Almeida Guimarães, classificou a Cescon como "clandestina". "Vamos encaminhar a denúncia à nossa assessoria jurídica na segunda-feira (hoje). Não existe no Brasil pós-graduação a distância, apenas especialização e graduação", afirmou.

A possibilidade de se adotar tal modalidade no país está apenas em estudo. Por enquanto, universidades de todas as regiões brasileiras sofrem assédio de estudantes que nunca saíram do Brasil, mas apresentam documentos de instituições portuguesas, espanholas, cubanas, paraguaias e uruguaias para revalidação.

A UnB, por exemplo, rejeitou 25 pedidos em 2009. Só a Faculdade de Educação da UnB recebeu 300 tentativas de convalidação de pós-graduação em 2007. Todas acabaram negadas. Desde então, a universidade brasiliense tornou o processo mais rígido. Os pedidos estão limitados a 20 anuais por curso.

Além das dissertações e das teses, devem vir acompanhados de comprovantes da passagem do estudante pelo país de onde saiu o certificado de conclusão de mestrado ou doutorado. Podem ser passaportes, contratos de aluguel, contas de luz ou de telefone e recibos.

(Correio Braziliense, 16/11)

Com decisão unânime dos conselheiros do Conselho Nacional de Saúde (CNS), foi aprovada na última quinta-feira (12) a Política Nacional de Gestão de Tecnologias em Saúde (PNGTS). A ação propõe uma gestão para a incorporação de tecnologias no setor da saúde, a partir de critérios como a eficácia, a segurança e o custo da tecnologia, em comparação com as já existentes, utilizando evidências científicas.

Durante reunião do CNS, foi contextualizada a importância da avaliação de tecnologias em saúde (ATS) e sua utilização na esfera pública da saúde, sobretudo na gestão.

"O foco dessa política é de como temos que nos capacitar para depois decidir se incorporamos ou não. Tanto para incluir quanto retirar, deve-se ter avaliação", explicou Flávia Elias, coordenadora de Avaliação de Tecnologias em Saúde do Departamento de C&T (Decit) da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (Sectie).

Representante do grupo de Ciência e Tecnologia (C&T) da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), Jorge Otávio Barreto pontuou os marcos para elaboração da Política: o diálogo permanente entre as esferas da saúde com o Controle Social, o Conselho de Gestores, o Ministério Público, entre outras, no seu grupo de trabalho; e a aprovação, na CIT, em setembro.

"Em 13 de outubro de 2006, a PNGTS foi submetida à consulta pública, por meio da Portaria nº 2.480/GM, na qual foram recebidas 400 contribuições", acrescentou Jorge. Desde então, essas contribuições subsidiaram o aperfeiçoamento da Política. A expectativa é que as ações previstas na política sejam amplamente empregadas, no âmbito da saúde, nas três esferas de governo.

A aprovação ocorreu na 203ª reunião ordinária do CNS, em 12 de novembro, no plenário Omilton Visconde do Conselho, com a presença do presidente do CNS, Francisco Batista Júnior, e de 34 conselheiros do CNS.

(Informações da Assessoria de Comunicação do Decit/Sectie)

A Capes vai premiar as melhores teses aprovadas em 2008 no Brasil nos programas de doutorado reconhecidos pela instituição, por meio do Prêmio e do Grande Prêmio Capes de Teses, em sua quarta edição.

Até o dia 20 de janeiro de 2010, as Pró-Reitorias de Pós-Graduação interessadas em participar da edição 2009 da premiação devem encaminhar a Capes as teses indicadas pelos cursos de doutorado na respectiva área de conhecimento. Não é necessário que o aluno se inscreva para o concurso. A tese pode ser indicada pelo orientador, por membros da banca ou comissão específica para este fim.

O Prêmio Capes de Teses selecionará 46 trabalhos, um para cada área de avaliação da instituição. Os autores dos estudos vencedores receberão certificado, medalha e bolsa de pós-doutorado nacional de um ano. Seus orientadores ganharão auxílio equivalente a uma participação em congresso nacional ou valor semelhante para aplicar em custeio de pesquisa.

Já o Grande Prêmio Capes de Teses selecionará as obras vencedoras da outra premiação, agrupadas em grandes áreas do saber. Serão três premiados, um em cada categoria: "José Leite Lopes", para os trabalhos em Engenharias, Ciências Exatas e da Terra; "Lucio Costa", designado às Ciências Humanas, Ciências Sociais Aplicadas e Lingüística, Letras e Artes; e "Carlos Chagas", para as Ciências Biológicas, Ciências da Saúde e Ciências Agrárias. Os nomes das categorias são homenagens anuais a personalidades das grandes áreas.

O Grande Prêmio de Teses consistirá em certificado, medalha e bolsa de pós-doutorado internacional de um ano, para o autor da tese. Ao orientador caberá auxílio equivalente a uma participação em congresso internacional ou soma semelhante para custear projeto de pesquisa. Os vencedores devem usufruir das bolsas em até dois anos.

Mais informações sobre a premiação no site da Capes: www.capes.gov.br

(Com informações da Assessoria de Imprensa da Capes)

Estabelecer metas para garantir qualidade na educação básica de todo o país é uma das tarefas da SBPC. O compromisso será assumido pelo Grupo de Trabalho de Educação, criado pela entidade em 2008, e parceiros em diversos setores da sociedade: organizações civis, poderes Executivo e Legislativo, empresas, entidades, estudantes e sindicatos.

O movimento SBPC: Pacto pela Educação será lançado oficialmente nesta sexta-feira, 13 de novembro, em cerimônia no Auditório da Reitoria da UnB.

O grupo pretende incentivar a discussão de propostas que serão apresentadas aos governantes atuais e aos candidatos às eleições de 2010. O professor aposentado da UnB Isaac Roitman, integrante da SBPC e um dos idealizadores da iniciativa, conta que 10 representantes de diferentes organizações já participam das reuniões do movimento. Depois da criação oficial do grupo, ele espera que o número aumente.

A ideia é que os participantes do movimento construam estratégias de curto, médio e longo prazo até o fim do próximo semestre para melhorar a educação.

"Vamos entregar nossas propostas ao governo atual e, depois das eleições, ao governante que assumir. Além de ações, vamos estabelecer indicadores de acompanhamento. Se eles não forem atendidos, vamos fazer pressão com a sociedade", afirma Isaac Roitman. Segundo ele, a academia brasileira faz diagnósticos sobre a educação, apresenta projetos, mas não faz nada para transformar a sociedade. "Esse é a razão do nosso movimento", reforça.

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) ressalta que a iniciativa da SBPC é pioneira. Segundo ele, as instituições que tomam conta do ensino superior nunca olharam a educação básica como responsabilidade delas também. "Esse é um marco histórico. É a primeira vez que alguém do ensino superior coloca educação básica como um desafio. Estou muito satisfeito e espero que a SBPC pressione as universidades e elas pressionem os dirigentes políticos, começando pelo governo Lula, a iniciar uma revolução pela educação", pondera.

Cristóvam, professor e ex-reitor da UnB, participará da cerimônia desta sexta-feira, 13 de novembro. Ele quer provocar a plateia a pensar sobre os problemas que podem afetar o desenvolvimento do Brasil. A economia do futuro, como ressalta, é do conhecimento. Sem ciência e tecnologia, não há perspectivas para o país.

"Nada disso é possível sem educação. O maior problema do Brasil é a educação básica, que precisa ser eficiente e irrestrita, mas não é", critica. "Ninguém é intelectual em uma ilha deserta. É preciso ter outros provocando e desafiando, mas há poucos no ensino médio", destaca.

Os integrantes do movimento liderado pela SBPC têm a consciência de que as mudanças sugeridas por eles não poderão ser feitas rapidamente. A transformação esperada exigirá anos de trabalho. As propostas do grupo serão entregues sucessivamente aos governantes nos próximos 20 anos.

Entre os temas que pretendem abordar nas ações estão: formação do professor, valorização da carreira docente, gestão escolar, metodologia pedagógica, estrutura das escolas, avaliação. "A situação não vai mudar em meia dúzia de anos. Por isso, temos que nos manter vigilantes e contribuir ativamente para as transformações políticas", analisa Marco Antonio Raupp, presidente da SBPC.

Para Raupp, enquanto o ensino superior recebeu investimentos e apoio de políticas governamentais de forma razoável, a educação básica foi esquecida. "A comunidade universitária e científica tem o dever cidadão de contribuir para que essa realidade seja modificada", pondera.

A cerimônia será transmitida ao vivo pela UnBTV (canal 6 da Net/Brasília), entre 9h e 12h. Os interessados poderão assistir também pela internet, nos links

(Informações da Assessoria de Comunicação da UnB)

O Portal de Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) completou nove anos de existência nesta semana. Responsável por fornecer aos pesquisadores brasileiros acesso às publicações científicas mais recentes, o portal comemora a data com uma nova versão, já disponível para todas as instituições de ensino superior federais.

A cerimônia de lançamento aconteceu nesta quarta-feira, 11, no edifício-sede da Capes.

Durante a solenidade, o presidente da Capes, Jorge Almeida Guimarães, comparou a história da Capes com a produção científica e o Portal de Periódicos como uma importante quebra de paradigma. "Na ciência temos um grande mural, as pessoas vão contribuindo, mas algumas fazem breakthrough. Foi o que Anísio Teixeira realizou com a fundação da Capes, ou o que esta coordenação conseguiu com a criação do portal brasileiro da informação científica", afirmou.

Guimarães também destacou a parceria da Capes com a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) para a confecção da ferramenta e do novo layout de acesso personalizado que o portal possibilita.

"Saltamos para mais de 21 mil títulos e 150 mil livros. Temos coisas extraordinárias, como a enciclopédia britânica que permite ao usuário entrar em museus de todo mundo", afirmou. Para o presidente, o novo portal não é uma conquista e um desafio somente da Capes. "Não estamos sós nesta empreitada. Estamos com reitores, pesquisadores e toda a comunidade acadêmica e científica", concluiu.

O diretor de Programas e Bolsas no país, Emídio Cantídio, apresentou algumas das novas ferramentas do portal. Para ele, a reformulação do portal era uma necessidade advinda do enorme crescimento das bases de dados que o portal dá acesso.

"Ao crescer tanto o número de revistas e bases, o simples uso como era feito não estava mais conveniente. Foi determinado que buscássemos a modernidade para o portal e agora temos isso em forma de uma nova ferramenta de busca", afirmou Cantídio, em referência à novidade de se realizar buscas integradas no acervo assinado pela Capes, por meio de uma pesquisa por autor, assunto ou palavra-chave.

A nova versão do Portal de Periódicos já estava disponível para 12 instituições em caráter experimental desde o último mês. A partir do próximo ano, o novo portal estará disponível para outras universidades e institutos que já possuem acesso ao portal. Entre elas, instituições privadas com pós-graduação consolidada e institutos de ciência e tecnologia.

Criado em 2000, o Portal de Periódicos da Capes oferece a professores, pesquisadores, funcionários e alunos de 308 instituições de ensino e pesquisa de todo o Brasil o acesso à informação científica atualizada. Estão disponíveis no Portal mais de 21,5 mil títulos com artigos em texto completo, cerca de 150 mil livros, 126 bases referenciais, seis bases de patentes, estatísticas, enciclopédias e normas técnicas.

O portal pode ser acessado em:

http://www.periodicos.capes.gov.br/portugues/index.jsp

(Informações da Assessoria de Imprensa da Capes)

A partir desta quarta-feira, 11 de novembro, o novo Portal de Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) estará disponível a todas as universidades federais do país. O lançamento acontece em Brasília, durante a solenidade de comemoração do 9º aniversário do portal. O evento está marcado para as 11h, no edifício-sede da Capes.

O novo sistema vai facilitar o acesso à informação científica disponível no Portal de Periódicos. Uma novidade é a possibilidade de realizar buscas integradas no acervo assinado pela Capes, por meio de uma pesquisa por autor, assunto ou palavra-chave. Esse recurso foi desenvolvido pela equipe do portal com a aquisição das ferramentas Metalib e SFX, da empresa israelense Ex Libris.

O portal também vai oferecer aos usuários um layout mais amigável e o acesso personalizado ao conteúdo do site, de acordo com a área de interesse do pesquisador.

As funcionalidades fazem parte do Projeto de Atualização Funcional e tecnológica do Portal de Periódicos, uma parceria entre a Capes e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP). Durante essa etapa de implantação do Projeto, as instituições terão acesso às páginas do antigo e do novo Portal de Periódicos.

WebTV

Durante o aniversário do Portal de Periódicos também será apresentada a Capes WebTV, sistema que se encontra em fase implantação. Ele vai oferecer às instituições participantes uma grade de programação que inclui treinamentos para o uso do portal, notícias e informações sobre a Capes, além de conteúdo local produzido pelas próprias universidades.

Essas informações poderão ser visualizadas em monitores de LCD instalados nos campi das instituições.

Na solenidade está previsto ainda a entrega do Prêmio Capes-Emerald, para projetos de pesquisa nas áreas de Ciência da Informação e Administração, e do Prêmio Systems Link, que vai financiar as melhores propostas de divulgação e treinamento no uso do portal nas instituições que participam do Programa de Formação de Multiplicadores do Portal de Periódicos (Pró-Multiplicar).

O Portal de Periódicos pode ser acessado em http://www.periodicos.capes.gov.br/portugues/index.jsp

(Informações da Assessoria de Imprensa da Capes)

Na manhã desta quinta-feira, 28, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) realizou o pré-lançamento do novo Portal de Periódicos. A ferramenta passou por um ano de aprimoramento e agora está mais interativa, ágil, com acesso facilitado e conteúdo expandido, atendendo a variados perfis de pesquisadores.

O presidente da Capes, Jorge Guimarães, ressaltou o fato de os países mais desenvolvidos não possuírem um portal semelhante. "Possuem alguns com acesso de poucas instituições e para determinadas áreas, mas nada comparado ao Portal de Periódicos." Para ele, o novo instrumento mudará o conceito de biblioteca e contribuirá para o desenvolvimento de cursos de biblioteconomia.

Nova ferramenta

O portal continuará permitindo todas as buscas já existentes, no entanto, agora também estará disponível o sistema de busca integrada, que permite a pesquisa em todas as bases ao mesmo tempo. No antigo sistema era necessário procurar em cada uma separadamente.

O sistema permite várias possibilidades, entre elas, a busca por palavras-chave, títulos, autores, primeira letra do periódico e bases. Outra novidade é a possibilidade de cadastro de senha por usuário. O pesquisador poderá cadastrar seu e-mail e senha na instituição e, dentro do seu perfil, salvar as pesquisas já realizadas. "As inovações são no sentido de dar mais flexibilidade à pesquisa e mais capacidade de gestão das informações acessadas diariamente", garante o presidente da Capes, Jorge Guimarães.

A coordenadora-geral do Portal de Periódicos, Elenara de Almeida, informou que, com o novo sistema, o portal passou de 15.475 periódicos para 21.500, pois agregou novos conteúdos de acesso livre. Ela disse ainda que, em 2010, outros módulos estarão disponíveis, entre eles o de estatísticas. "Hoje, cada editor encaminha seus dados estatísticos. No ano que vem a atualização dos dados será automática", explica.

Outra melhoria apresentada pelo novo portal é o maior uso do idioma português nos menus, janelas e abas de navegação. "Este fato facilita a pesquisa por estudantes que não dominam outro idioma", diz Jorge Guimarães.

Teste

Bibliotecárias, jornalistas e pró-reitores de pós-graduação de 12 instituições escolhidas para utilizarem o Portal, em caráter experimental, vão acessar o novo instrumento, realizar pesquisas e encaminhar à Capes, até o dia 8 de novembro, sugestões para melhoria e possíveis correções no sistema.

As contribuições recebidas serão utilizadas no aprimoramento da ferramenta para o seu lançamento oficial, no dia 11 de novembro, data em que serão comemorados os nove anos do Portal de Periódicos.

As 12 instituições são: universidades federais do Rio Grande do Sul (UFRGS), de Goiás (UFG), de Minas Gerais (UFMG), de Pernambuco (UFPE), do Pará (UFPA), de Santa Catarina (UFSC), do Rio Grande do Norte (UFRN) e de Brasília (UnB). Outras instituições são: Universidade de São Paulo (USP), Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias (Embrapa), Universidade Católica de Brasília (UCB) e Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS).

(Informações da Assessoria de Imprensa da Capes)

"Do Cérebro ao Comportamento" é o tema do I Simpósio em Psicobiologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). O evento acontece nos dias 6 e 7 de novembro no auditório da reitoria da universidade e incluirá palestras de pós-graduandos do departamento de Fisiologia da UFRN sobre a origem da psicobiologia, cronobiologia, memória, sono e psicopatologia, além de discussões sobre comportamento e neuroendocrinologia.

As inscrições podem ser feitas pelo site www.cb.ufrn.br/simpsicobio/

A participação custa R$ 25 até dia 1 de novembro. Após esta data, o valor sobe para R$ 30.

Maria Elisa Alves escreve para "O Globo":

Um assunto que é tratado nas universidades quase como um tabu, sempre na maior discrição, está vindo à tona cada vez com mais frequência. Trata-se do plágio de trabalhos acadêmicos, que deixou de ser protagonizado, como no passado, apenas por alunos da graduação.

Atualmente, estudantes de pós-graduação, querendo obter o título de mestre ou doutor, e até mesmo professores universitários têm se apropriado da pesquisa alheia, recorrendo às antigas empresas especializadas em fornecer trabalhos e também a uma ferramenta ainda mais eficaz - a internet. A fraude acontece até em cursos conceituados, como o Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal Fluminense, que cassou, em 2008, o diploma de doutor de um ex-aluno.

Mudança de títulos e de ordem nos parágrafos O aluno - que não respondeu aos contatos do Globo - apresentou uma tese, em 2003, que foi aprovada. Cinco anos depois, um amigo do músico André Cardoso, autor do trabalho plagiado, teve acesso ao documento.

Desconfiado com as semelhanças com a tese de doutorado de Cardoso - defendida em 2001 no programa de pós-graduação em música da UniRio e ganhadora do primeiro prêmio no II Concurso de Monografias da Academia Brasileira de Música -, ele mandou uma cópia para o músico.

- Identifiquei aproximadamente 120 páginas de texto copiado de minha tese, além de tabelas e gráficos idênticos. O "autor" do trabalho modificou ligeiramente alguns títulos e subtítulos e trocou a ordem de parágrafos - contou André, diretor da Escola de Música da UFRJ.

Ele procurou a UFF, que convocou uma comissão para analisar o caso, e cassou o título.

- Tivemos até agora dois casos como esse. Não é muito, se consideramos que temos 300 alunos, mas é um problema que vem acontecendo em todos os departamentos. Enfrentamos ainda o uso de ideias sem referências, o "vampirismo" - diz Martha Abreu, coordenadora do programa, que defende a criação de comissões para discutir essa conduta pouco ética.

Um dos professores da Pós-Graduação em História da UFF enfrenta problema semelhante, mas como vítima. Verificando na internet trabalhos realizados em outros estados na sua área de pesquisa - escravidão e imprensa abolicionista -, Humberto Fernandes Machado deparou-se com um resumo de uma dissertação de mestrado, da Universidade de Brasília, idêntico ao de sua tese de doutorado.

Curioso, conseguiu que um amigo do Distrito Federal lhe mandasse uma cópia. Da primeira à última linha, o trabalho era uma cópia, sem trocar uma palavra, da sua tese: - Passei quase dois anos pesquisando no Arquivo Nacional e na Biblioteca Nacional para elaborar a tese sobre José de Patrocínio e a imprensa abolicionista.

Como uma pessoa pode simplesmente copiar tudo durante o mestrado? O único trabalho que o plagiador teve foi trocar o título e uma parte dos agradecimentos. Por incrível que pareça, até na hora de mencionar a orientadora e a família, ele copiou meu texto.

Em e-mail ao Globo, o acusado de plágio disse que, ao entrar na pós-graduação da UnB, teria 30 meses para fazer a defesa final da dissertação. Nesse período, teve um problema de doença na família e, para não perder o prazo, apelou a um serviço de redação de monografias.

- Eu havia passado pelo difícil e rigoroso processo de seleção para ingressar no mestrado, cursado as disciplinas e, se não defendesse a dissertação, seria um prejuízo enorme para mim. Então, contratei um serviço de redação de monografias, dissertações e teses. Jamais pude imaginar que a pessoa encarregada de me prestar o serviço fosse capaz de copiar um trabalho de autoria de um renomado pesquisador. Em momento algum desconfiei da má-fé do redator, já que ele me pediu todos os meus apontamentos, resenhas, textos das aulas.

Para Márcio Brandão, professor da Faculdade de Direito da UFF, ao contratar uma empresa para fazer o texto da tese, o pesquisador cometeu o crime de falsidade ideológica, cuja pena é de até seis anos de detenção.

O acusado só soube que a dissertação pela qual ele pagou era um plágio no início de setembro, quando recebeu uma citação do Juizado Especial Cível do Fórum do Catete, onde o professor Machado entrou com uma ação por danos morais, ainda em tramitação. Já André ganhou a ação que moveu.

(O Globo, 25/10)

O edital 067/2009 oferecerá R$ 8 milhões, 50% provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico/Fundos Setoriais e 50% oriundos do Fundo Nacional de Saúde.

O projeto deve estar claramente caracterizado como revisão sistemática ou pesquisa científica, tecnológica ou de inovação. As propostas devem se enquadrar nas linhas de apoio especificadas. São ela doenças infecciosas e parasitárias; do olho e anexos; do aparelho circulatório; do aparelho respiratório; da pele e tecido subcutâneo; do sistema osteomuscular e tecido conjuntivo; do aparelho geniturinário; neoplasias; transtornos mentais e comportamentais; gravidez, parto e puerpério; doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas; atores que influenciam o estado de saúde e o contato com serviços de saúde.

O edital pode ser acessado em www.cnpq.br/editais/ct/2009/067.htm

(Com informações da Assessoria de Comunicação do CNPq)

O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira, 15, a abertura de 80 mil vagas em cursos de licenciatura para professores que trabalham nas redes públicas estaduais e municipais.

Os docentes têm prazo até 30 de novembro para escolher o curso, a universidade e fazer a pré-inscrição. Todo o processo deve ser feito pela internet, dentro da Plataforma Freire.

Os docentes vão fazer a formação em instituições públicas federais ou estaduais de educação superior. "São vagas dedicadas aos professores em serviço", disse Haddad. Todos os cursos serão gratuitos para os professores. O pagamento das universidades será feito com recursos do orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que é uma autarquia federal.

O ministro também explicou que o Plano Nacional de Formação de Professores é uma ação desenvolvida numa parceria entre o MEC, as secretarias estaduais e municipais de educação e uma rede de universidades públicas.

Até agora, 20 estados (AL, AM, AP, BA, CE, GO, MA, MS, MT, PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RN, RR, SC, SE e TO) aderiram ao plano, e secretarias de educação de mais quatro anunciaram ao ministério que pretendem aderir: Rondônia, Espírito Santo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Noventa universidades estão preparadas para atender os docentes.

A qualificação do magistério, que se concretiza com o Plano Nacional de Formação criado em maio deste ano, e o piso nacional de salário, aprovado pelo Congresso, são ações, segundo Haddad, que valorizam a carreira do professor e permitem avançar na busca da qualidade da educação básica.

Balanço

Até dezembro deste ano, 49,8 mil professores já estarão na universidade. De acordo com o ministro da Educação, das 58 mil vagas oferecidas na primeira etapa do Plano Nacional de Formação de Professores, no mês de julho, aproximadamente 50 mil foram ocupadas.

Agora o ministério abre mais 80 mil vagas em licenciaturas e dá prazo de 45 dias para os professores se inscreverem. "Se mantivermos esse passo, em quatro semestres teremos oferecido alguma coisa em torno de 330 mil vagas, que é a demanda potencial do programa de formação", explicou.

Haddad prevê que até o primeiro semestre de 2011, todos os professores sem licenciatura ou com licenciatura diferente da área em que atuam terão acesso à universidade. O investimento na formação é estimado em R$ 1,9 bilhão, de 2009 a 2011.

(Informações da Assessoria de Imprensa do MEC)

O Ministério do Planejamento autorizou nesta sexta-feira, 16 de outubro, a abertura de concurso para o preenchimento de 540 vagas nas instituições federais de ensino superior. Desse total, 273 são para o cargo de professor, 115 para técnicos-administrativos em Educação (classe E) e 152 para técnicos-administrativos em Educação (classe D).

O destino das vagas será dado pelo Ministério da Educação em ato que ainda será publicado. A partir daí, a responsabilidade pelos concursos é de cada instituição de ensino.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, deu posse nesta quinta-feira, 15, ao professor Dilvo Ristoff no cargo de reitor da Universidade da Fronteira Sul (UFFS)

A instituição levará educação superior a alunos do interior dos estados de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul. Serão cinco campi: dois paranaenses, nas cidades de Laranjeiras do Sul e Realeza; dois nas cidades gaúchas de Erechim e Cerro Largo, e a sede, que ficará em Chapecó (SC).

"Temos espaços provisórios em todos os campi para iniciar o funcionamento em março", disse Dilvo. Por enquanto, a reitoria está instalada na Universidade Federal de Santa Catarina, mas, em novembro, será transferida para Chapecó. A construção dos prédios permanentes da universidade depende de licitação.

"Uma universidade é mais alma que corpo. Quando os prédios ficarem prontos, a universidade já terá alma", disse o ministro Fernando Haddad. Para ele, é importante que as atividades acadêmicas se iniciem logo. O processo de seleção dos primeiros 2.160 alunos será em março, a partir das notas dos candidatos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Concurso

"Outra boa notícia é que o Ministério do Planejamento acaba de autorizar os concursos para professores e técnicos", anunciou a secretária de Educação Superior, Maria Paula Dallari Bucci, durante a cerimônia de posse.

Serão selecionados 500 docentes e 432 técnicos. O edital de abertura das vagas está previsto para a semana que vem e o concurso, para novembro. Até 2012, os investimos na UFFS chegarão a 306 milhões.

Os cursos da instituição foram criados de acordo com as vocações regionais e estão concentrados na produção agroindustrial e agropecuária, na geração de energia e na formação de professores.

O Diário Oficial da União desta quinta-feira dia 15 de outubro publicou uma portaria da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), de número 141, que traz os novos valores das mensalidades de bolsas de pós-graduação pagas pela Capes no exterior.

A portaria versa sobre as quantias aplicadas aos níveis de Doutorado, Estágio de Doutorando, Estágio Pós-Doutoral, Mestrado Sanduíche, Graduação Sanduíche e Programa no Timor Leste.

A bolsa da Capes consiste de valor básico, auxílio instalação, adicional-dependente, seguro saúde, pagamento de taxas escolares, passagem aérea corresponde aos bilhetes aéreos de ida e volta para o bolsista, em classe econômica e tarifa promocional ou auxílio deslocamento, na forma prevista nos editais de seleção. Também são concedidos bilhetes aéreos de ida e volta, para um dependente de bolsista de doutorado pleno no exterior.

O valor das bolsas no exterior não é fixo como no Brasil. Há uma série de variáveis que influem na quantia final. Entre elas, há o tipo de bolsa, o país de destino, a possibilidade de se incluir benefício para dependente e o salário do bolsista no Brasil.

Os novos valores podem ser conferidos em: http://www.capes.gov.br/images/stories/download/diversos/Portaria141_bolsas.pdf

(Informações da Assessoria de Imprensa da Capes)

O CNPq publicou na edição desta quinta-feira, dia 15, do Diário Oficial da União duas listas de pesquisadores credenciados para importação. As listas constam da 144ª Relação, de 2 de outubro, e da 145ª Relação, de 9 de outubro. As autorizações valem até 2014.

Veja a íntegra do despacho no Diário Oficial da União:
http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?data=15/10/2009&jornal=1
&pagina=5&totalArquivos=96

Os professores brasileiros comemoram nesta quinta-feira (15) o seu dia na expectativa de que a Lei do Piso Salarial Profissional, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada em julho do ano passado pelo presidente da República, finalmente "pegue" e seja adotada por todas unidades da federação.

"O grande presente que poderia ser dado aos professores neste momento é o reconhecimento pelo Supremo Tribunal Federal da constitucionalidade da Lei 11.738 que estabeleceu o piso nacional para os docentes", assinala Roberto Franklin Leão, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE).

A adoção do piso e a melhoria da carreira podem reverter o envelhecimento da profissão e o desinteresse dos mais jovens pelo magistério, acredita Leão. Segundo ele, a falta de renovação já compromete a disponibilidade de professores de matemática, química, física e biologia.

"O salário é muito baixo. A perspectiva de fazer o percurso da carreira é muito obscura, sujeita a toda sorte de sobressaltos. O professor precisa saber o que lhe espera nesses 25 ou 30 anos que ele percorre durante a vida profissional", aponta o presidente da CNTE.

Roberto Leão vê no Poder Público a responsabilidade de reverter o quadro. "Se não houver por parte das autoridades responsáveis pela educação uma vontade de tornar a carreira do magistério mais atraente, nós vamos passar por dificuldades maiores do que as atuais", diz, criticando processos de avaliação dos professores baseada no desempenho dos alunos. "É injusto. Não se pode avaliar o professor pela nota que recebe o aluno sem considerar as condições de vida do estudante, a origem familiar e os espaços sociais que frequenta".

Aos problemas da carreira do magistério, o presidente da CNTE associa a violência na escola, a indisciplina e a má-criação dos alunos. "A violência não é uma coisa da escola. A violência está na sociedade e a escola faz parte da realidade. Mas essa situação de violência também é sim um fator para que as pessoas pensem: 'eu ganho pouco, não tenho carreira, eu ainda vou me sujeitar a ser agredido por um menino?'", ressalta.

Na opinião do historiador e professor da Universidade de Campinas (Unicamp), Jaime Pinsky, o magistério não tem mais prestígio e em sala de aula o professor lida com uma maior a irreverência dos alunos, "que às vezes ultrapassa os limites da educação", diz, acrescentando que em todos os níveis sociais os pais estão "terceirizando" as funções da família para a escolas e estão cobrando dos professores responsabilidades que não são suas.

Para Leão, "a escola precisa ficar atraente para os alunos. Por mais pobre que os alunos sejam, há a possibilidade de eles estarem em contato com as novas tecnologias. Há um descompasso: enquanto os alunos são digitais, a escola é analógica".

Jaime Pinsky avalia que o papel do professor mudou nos tempos de internet, celular e notebook. "Não cabe mais levar informação, mas relacioná-las e transformá-las em conhecimento". Para ele, a mudança exige formação teórica mais sólida dos professores e mais leitura.

"Em geral, os professores lêem muito pouco. Muitas vezes, utilizam os próprios manuais e livros didáticos que adotam para aprender sobre o conteúdo que precisam ministrar. Se a publicação tem falhas, ele não tem conhecimento para superar essas lacunas", afirma Pinsky. O historiador lamenta o "pacto da mediocridade" entre escola, professor e aluno. "Um finge que aprende. O outro finge que ensina. O empregador finge que paga bem".

Perguntado em entrevista coletiva sobre os problemas de formação dos professores, o ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou que o MEC está possibilitando "acesso irrestrito" dos docentes à universidade pública. "Por isso, lançamos o Plano Nacional de Formação de Professores para que todo professor possa ter uma formação adequada. Os 50 mil primeiros professores já foram inscritos e vamos reabrir as inscrições para o primeiro semestre de 2010".

O plano oferece formação a três perfis diferentes de profissionais: primeira licenciatura para professores que não têm curso superior; segunda licenciatura para aqueles que já são formados, mas lecionam em áreas diferentes da que se graduaram; e licenciatura para bacharéis que necessitam de complementação para o exercício do magistério. Segundo o MEC, até 2011 serão oferecidas 331 mil vagas em universidades públicas, reservadas exclusivamente pelo plano.

(Gilberto Costa e Amanda Cieglinski, da Agência Brasil, 15/10)

Em meio a conquistas, impasses e desafios, especialistas em educação apontam que o magistério começa a ter sua dignidade resgatada no Brasil. A aprovação do piso salarial para a categoria e o lançamento do Plano Nacional de Formação dos Professores são citados como pontos promissores, mas que ainda necessitam de maior tempo e adaptação para gerar resultados.

Para o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Carlos Eduardo Sanches, é possível comemorar avanços, mas o país ainda mantém "uma série de dívidas" com os docentes. "Precisamos avançar muito no sentido de garantir carreiras que sejam compatíveis com as necessidades do país, atrativas para os professores e que valorizem o seu desempenho, para que eles se sintam estimulados", disse.

Ele lembrou que ainda há um alto número de professores atuando em salas de aula sem ter nem mesmo a formação inicial adequada para a educação básica. Outro problema, segundo Sanches, é a necessidade de uma formação específica para os docentes que atuam nas últimas séries do ensino fundamental. Ele garantiu, entretanto, estar "otimista" diante da possibilidade de formação gratuita para os professores. "É uma luz no fim do túnel que nos deixa muito motivados."

De acordo com Carlos Sanches, o Brasil, nas últimas duas décadas, conseguiu combater a inflação, dar estabilidade à moeda e combater a pobreza. "Se tivéssemos tido a mesma competência e os mesmos investimentos em educação, poderíamos estar colhendo frutos muito melhores".

O coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, concorda que, em 2009, a União passou a se preocupar mais com a formação dos professores. Na sua opinião, os programas anteriores voltados para a categoria eram "bastante tímidos".

Cara acredita que a educação brasileira só terá "o que comemorar" quando obtiver indicadores de qualidade "minimamente aceitáveis". Para ele, o que se pode celebrar, nesta quinta-feira (15) - Dia do Professor - é que a sociedade brasileira já começa a debater uma educação básica com mais qualidade. Resultados mesmo, segundo o especialista, só em pelo menos uma década.

"Mesmo com a aprovação do piso salarial, o desafio ainda é muito grande, principalmente para os professores da educação infantil, que recebem o pior salário. No ensino médio, o principal desafio é fazer com que as pessoas que se formam em física, matemática ou química se interessem por lecionar", disse.

Diante de um mercado de trabalho que oferece oportunidades mais promissoras fora do magistério, o risco, afirmou o coordenador, é que em alguns anos o Brasil não conte mais com professores de disciplinas importantes para o seu desenvolvimento tecnológico.

(Paula Laboissière, da Agência Brasil, 15/10)