O conteúdo é dirigido a professores, pesquisadores e alunos das áreas de Ciências Sociais e Humanas e pode ser acessado até o dia 15 de junho.

Na coleção Emerald Business, Management and Economics eBook Series Collection estão disponíveis mais de 460 volumes, distribuídos em 65 séries de livros. O conteúdo cobre assuntos ligados à economia, administração, ciência da informação, contabilidade e finanças e inclui títulos como Advances in International Management, Research in Organizational Change and Development, Contributions to Economic Analysis, International Finance Review e Advances in Librarianship.

A Emerald Social Sciences e-Book Series Collection, por sua vez, reúne de 35 séries contendo mais 220 livros eletrônicos nas áreas de ciência política, psicologia, sociologia, assistência à saúde e educação. A coleção inclui títulos como Comparative Social Research, Current Perspectives in Social Theory, Sociology of Crime, Law and Deviance, Studies in Law, Politics and Society, Studies in Symbolic Interaction, Advances in Special Education e International Perspectives on Education and Society.

As avaliações e comentários sobre a coleção podem ser enviadas aos e-mails taragao@emeraldinsight.com e avaliacao.periodicos@capes.gov.br

(Assessoria de Imprensa da Capes)

No total, o prêmio recebeu 3.686 inscrições entre redações e artigos científicos, além de 17 projetos enviados por escolas do ensino médio. Os vencedores receberão as premiações em dinheiro, computadores e bolsas de estudos, durante as comemorações do aniversário do CNPq, em abril deste ano.

O prêmio é uma parceria do CNPq com o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM/PR), o Ministério da Educação (MEC) e o Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem).

Os julgamentos ocorreram na sede do CNPq, em Brasília, e a abertura das reuniões contou com a presença da vice-presidente do CNPq, Wrana Panizzi, de representantes da SPM, do MEC e do Unifem. As categorias Estudante de Ensino Médio, com 2.976 inscritos, e Escola Promotora da Igualdade de Gênero foram julgadas na última terça-feira (16/03). Já os artigos científicos foram analisados na quainta-feira (18/03).

Criada em 2005, a premiação acontece por meio do concurso de redações para estudantes do ensino médio e de artigos científicos para estudantes de graduação e graduados, com o objetivo de estimular a produção científica e a reflexão sobre as relações de gênero e promover a participação das mulheres no campo das ciências e carreiras acadêmicas.

Além disso, o prêmio contribui para promover a discussão nas escolas e universidades sobre as desigualdades existentes entre mulheres e homens e incentivar os estudantes a produzirem textos sobre o tema. A novidade desta edição foi a diversificação das modalidades de participação universitária e a criação da categoria "Escola Promotora da Igualdade de Gênero".

Veja os resultados em:

http://www.cnpq.br/saladeimprensa/noticias/2010/0319.htm

(Assessoria de Comunicação do CNPq)

As Bolsas PQ são concedidas para pesquisadores de todas as áreas do conhecimento com o objetivo de distinguir seu trabalho e valorizar sua produção científica. Entre os critérios para concessão estão a produção científica, participação na formação de recursos humanos e sua contribuição para a área.

A novidade do último edital foi a vigência. O novo período de duração para pesquisador nível 1A é 60 meses; níveis 1B, 1C e 1D, 48 meses; para a categoria 2, o período é 36 meses.

Na lista adicional divulgada agora pelo CNPq foram contemplados pesquisadores das áreas Ciências Exatas e da Terra, Engenharias, Ciências Humanas e Sociais Aplicadas. A lista adicional de pesquisadores da área de Ciências da Vida foi divulgada ainda em 2009.

Veja a lista dos novos contemplados em:

http://www.cnpq.br/resultados/2009/pq_adicional_2010.htm

(Assessoria de Comunicação Social do CNPq)

O objetivo é apoiar projetos de pesquisa científica e tecnológica ou de inovação. O edital, lançado na quarta-feira (10/3), encerra o prazo para inscrições em 26 de abril. Cada proponente poderá solicitar apenas uma bolsa, de nível médio ou nível superior.

São mil bolsas de nível médio para profissionais com segundo grau completo ou perfil equivalente, exercendo atividades técnicas de nível intermediário e de média complexidade, que exigem supervisão, orientação e acompanhamento constantes. As outras mil, de nível superior, são para candidatos com terceiro grau completo ou perfil equivalente, para exercer atividades técnicas de nível superior, envolvendo técnicas e métodos específicos. As bolsas terão duração de até dois anos e o seu valor será definido pela tabela vigente quando da implementação do projeto.

O responsável pela apresentação da proposta deve possuir título de doutor, currículo cadastrado na Plataforma Lattes, ser o coordenador do projeto, ter experiência em atividades de pesquisa, em produção científica, tecnológica ou cultural e vínculo celetista ou estatutário com a instituição de execução do projeto. Já o bolsista precisa ter escolaridade compatível com a bolsa solicitada, além de experiência e domínio em atividades indispensáveis ao apoio técnico a projetos de pesquisa científica e/ou tecnológica.

As propostas devem ser acompanhadas de arquivo contendo o projeto em formato resumido e encaminhadas ao CNPq por meio do Formulário de Propostas On-line, disponível na Plataforma Carlos Chagas. Os resultados serão divulgados no Diário Oficial da União e na página do CNPq a partir de junho de 2010.

Para mais informações consulte o Edital: http://www.cnpq.br/editais/ct/2010/010.htm

(Assessoria de Comunicação do CNPq)

O reajuste médio foi da ordem de 21%, com destaque para a bolsa de pós-doutorado, que passou de R$ 2.218,56 para R$ 3.200,00, um acréscimo de 44%. As bolsas de Iniciação Científica (IC) foram as mais beneficiadas no quantitativo: passaram de 29 mil para 43 mil, um incremento de 48%.

O anúncio do aumento no número e no valor das bolsas foi feito nesta terça-feira (9/3) pelo presidente do CNPq, Carlos Alberto Aragão de Carvalho Filho, durante reunião da Diretoria Executiva da agência.

Aragão disse que o CNPq trabalha este ano com um cenário de 90 mil bolsas, incluindo todas as modalidades. Atualmente são cerca de 72 mil. Contribuirão também para esse aumento as novas concessões, a partir deste mês, de bolsas de Produtividade em Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico - que passarão das atuais cerca de 12 mil para mais de 14 mil - e de mestrado e doutorado, com 1.800 novas concessões.

Nem todas as modalidades de bolsas tiveram seus valores reajustados. Segundo o presidente do CNPq, foram contempladas agora apenas aquelas que não tiveram reajustes na última revisão dos valores, feita em 2008, caso das bolsas de Iniciação Científica, Apoio Técnico, Pós-Doutorado, Pós-Doutorado Sênior e Produtividade em Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico.

O incremento no número das bolsas de Iniciação Científica se dá em um momento em que o país dedica especial atenção ao setor de ciência, tecnologia e inovação, que este ano foi contemplado com o maior orçamento federal de sua história, mais de R$ 7 bilhões.

O auxílio tem papel estratégico na formação de pesquisadores qualificados, pois são com elas que os professores procuram despertar vocação científica e incentivar novos talentos potenciais entre estudantes de graduação e ensino médio. Estudos já comprovaram que o estudante que é iniciado muito cedo no mundo da ciência reduz o tempo de titulação no mestrado e doutorado.

As bolsas de IC contemplam três categorias de estudantes: de graduação universitária, mediante participação em projeto de pesquisa, orientados por pesquisador qualificado (Pibic); de estudantes do ensino técnico e superior para o desenvolvimento e transferência de novas tecnologias e inovação (Pibiti); e de estudantes do ensino fundamental, médio e profissional da Rede Pública, mediante sua participação em atividades de pesquisa científica ou tecnológica, orientadas por pesquisador qualificado em instituições de ensino superior ou institutos/centros de pesquisas (IC Júnior).

Mais informações sobre bolsas em: http://www.cnpq.br/bolsas/index.htm

(Assessoria de Imprensa do CNPq)

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) divulgou nesta segunda-feira, 8 de março, os resultados da apreciação de propostas de cursos novos de 2008 e 2009.

As propostas foram analisadas e recomendadas durante a 115ª Reunião do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES), realizada nos dias 23 a 26 de fevereiro, em Brasília.

Confira o resultado no seguinte link:
http://www.capes.gov.br/images/stories/download/avaliacao/Resultado_115_ReuniaoCTC_APCN.pdf

(Assessoria de Imprensa da Capes)

Entre os dias 15 e 18 de abril será realizado, na Universidade Federal do Rio de Janeiro, o 22º Congresso Nacional de Pós-graduandos. Com o tema "Avançar na pós-graduação para transformar o Brasil", o encontro debaterá temas como ciência e tecnologia, pós-graduação, educação, pré-sal, direitos dos pós-graduandos, popularização da ciência, entre outros.

Haverá também atividades culturais, grupos de discussão sobre a Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG) e o Movimento Nacional de Pós-graduandos (MNPG), além da 3ª Mostra Científica da ANPG, onde pós-graduandos de todo o Brasil poderão apresentar suas pesquisas.

No último dia do Congresso será ainda eleita a nova diretoria da ANPG e as propostas para o encaminhamento da gestão.

Pós-graduandos regularmente matriculados em cursos de pós-graduação no Brasil (stricto e lato sensu) podem candidatar-se a delegados do Congresso. Eles serão eleitos reunião da Associação de Pós-graduandos de cada instituição de ensino (ou comissão pró-APG, ou seja, comissão de 10 estudantes comprometidos em fundar a APG).

Para cada delegado poderá ser eleito um suplente, que retirará sua credencial de delegado apenas em caso de ausência deste.

Onde houver cursos à distância, a eleição dos delegados deverá ser comunicada 15 dias antes do congresso à Diretoria da ANPG, que deverá acompanhar o processo de eleição desses delegados.

Os diretores da ANPG são delegados natos ao Congresso Nacional de Pós-Graduandos e todos os delegados inscritos têm direito à voz e voto nas discussões e deliberações do Congresso. Os convidados na condição de observadores têm direito a voz.

Credenciamento

O credenciamento deverá ser feito junto à comissão organizadora no local do encontro até as 14 horas do dia 17 de abril (dia anterior a plenária final).

Mais informações pelo fone (11) 5081-5566, e-mail anpgbr@gmail.com ou no site no site http://www.anpg.org.br

As inscrições para o Prêmio Capes de Teses estão abertas e vão até sexta-feira, 19 de fevereiro. As pró-reitorias de pós-graduação são as responsáveis por enviar os melhores trabalhos de suas instituições pelo Formulário de Inscrição que se encontra disponível no portal da Capes.

Os ganhadores recebem bolsas de pós-doutorado no Brasil como incentivo para que continuem suas pesquisas. Três teses receberão o Grande Prêmio Capes de Teses, representando as grandes áreas do conhecimento e homenageando pesquisadores brasileiros que contribuíram para o avanço da ciência no país. Aos vencedores do Grande Prêmio serão concedidas bolsas de pós-doutorado no exterior.

Nesta quarta edição, serão dadas as seguintes denominações à premiação: Grande Prêmio Capes de Teses José Leite Lopes, para o conjunto das grandes áreas de Engenharias e Ciências Exatas e da Terra; Grande Prêmio Capes de Teses Lucio Costa, para Ciências Humanas, Ciências Sociais Aplicadas e Lingüística, Letras e Artes; e Grande Prêmio Capes de Teses Carlos Chagas, para Ciências Biológicas, Ciências da Saúde e Ciências Agrárias.

Saiba mais sobre o Prêmio Capes na página http://www.capes.gov.br/sobre-a-capes/premios-capes-de-teses

(Assessoria de Imprensa da Capes)

Já o Programa de Apoio à Realização de Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu Interinstitucionais para a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, nas modalidades de mestrado (Minter) e doutorado (Dinter) selecionou 33 propostas relativas ao edital 04/2009. O programa é uma parceria entre a Capes e a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec/MEC).

O objetivo é formar mestres e doutores do quadro permanente de docentes e técnicos administrativos estáveis de instituições distantes dos grandes centros de ensino e pesquisa. Assim, alguns dos cursos selecionados são de cidades do interior do país e de regiões que possuem carência em formação de recursos humanos como o Norte e o Centro-Oeste.

A meta do programa é viabilizar a formação, em pós-graduação stricto sensu no país, do pessoal permanente pertencente à Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica (RFEPT). A rede é reconhecida como centro de referência para os sistemas estadual, municipal e privado de educação profissional e tecnológica.

(Assessoria de Imprensa da Capes)

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) está convocando os interessados a apresentarem propostas de projetos de eventos científicos, tecnológicos e culturais no âmbito do Programa de Apoio a Eventos no país (PAEP).

A chamada tem como objetivos divulgar a geração de novos conhecimentos e de novos produtos; promover e elevar a qualidade da produção científica e tecnológica e tecnologias educacionais ligadas à formação de professores para a educação básica; incentivar e apoiar eventos destinados à melhoria da pós-graduação e formação de docentes para a educação básica.

O proponente deve ter título de doutor ou qualificação equivalente, e currículo cadastrado e atualizado na Plataforma Lattes ou Plataforma Freire. O evento deve ser de âmbito local, estadual, regional, nacional ou internacional.

Serão financiadas passagens e diárias para palestrantes, hospedagem, transporte e alimentação, publicação de anais, vídeos, CDs, impressão de pôster para divulgação do evento e aquisição de material de consumo, e locação de sala de conferência, de tecnologia da informação e serviços de tradução simultânea.

As inscrições prosseguem até agosto, de acordo com o período de realização do evento. O edital está disponível em:

http://www.capes.gov.br/images/stories/download/editais/edital_PAEP2010.pdf

(Informações da Assessoria de Imprensa da Capes)

O alto Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) que o Brasil conquistou há dois anos não chegou à educação. O relatório Educação para Todos, divulgado nesta terça-feira (19/1) pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), mostra que a baixa qualidade do ensino nas escolas deixa as crianças para trás.

É diretamente responsável por colocar o país na 88ª posição no Índice de Desenvolvimento Educacional (IDE), com resultado 0,883 (a nota varia de 0 a 1, sendo 1 a mais alta). O Brasil está atrás de Paraguai, Equador e Bolívia.

Dos quatro dados utilizados pela Unesco, o Brasil vai bem em três e tem resultados acima de 0,900 - o mínimo para ser considerado de alto desenvolvimento educacional. São bons os números de atendimento universal, analfabetismo e igualdade de acesso à escola entre meninos e meninas. Já quando se analisa o índice que calcula quantas crianças que entram na 1ª série do ensino fundamental concluem a 5ª série, o país cai para 0,756, um baixo IDE.

Mais do que isso, a situação piorou. No estudo anterior, com dados de 2005, o índice brasileiro ficou em 0,901. O recente relatório utiliza informações de 2007, ano em que há números comparáveis para os 128 países.

Segundo Nicole Bella, analista de políticas da Unesco em Paris e uma das responsáveis pelo relatório, o Brasil perdeu pontos porque a matrícula caiu de 95,6% em 2005 para 93,5% em 2007 e a taxa de sobrevivência na 5ª série de 80,5% para 75,6% no mesmo período. "A reprovação e a retenção escolar, assim como a qualidade da educação, atrapalham o progresso do país."

O gargalo da 5ª série do ensino fundamental é conhecido. O relatório aponta três fatores que influenciam o resultado das crianças e a permanência na escola: a necessidade de identificar, nos primeiros anos de escolaridade, o quanto a criança está aprendendo e tomar medidas para sanar as dificuldades; ter escolas com um mínimo de infraestrutura física e um bom ambiente escolar; um número consistente de horas em sala de aula, garantindo que pelo menos 80% delas seja de aprendizagem efetiva. Em nenhum deles o Brasil pode servir de exemplo.

Na rede pública, a média de horas de aula por dia é de 4,5 no ensino fundamental e 4,3 no médio, quando seriam necessárias ao menos 6. Mais de 17,8 mil escolas não têm energia elétrica e só 37% possuem bibliotecas.

Para o presidente executivo do Movimento Todos pela Educação, Mozart Ramos, os dados reforçam que o maior desafio do país é a aprendizagem na educação básica. "Melhorar a qualidade é mais caro do que colocar a criança na escola." Para a educadora Ângela Soligo, da Unicamp, o país "investe demais em avaliação e de menos na melhoria da qualidade".

O Ministério da Educação informou que ainda vai analisar o relatório, mas, inicialmente, considerou os números "estranhos" porque houve a ampliação do ensino fundamental para nove anos e queda na evasão.

(Lisandra Paraguassú. Colaborou Carlos Lordelo)

(O Estado de SP, 20/1)

O Brasil avançou ao proporcionar maior acesso ao ensino superior à sua população ao longo da última década. No entanto, o país ainda continua na última colocação da América Latina no indicador. Essas são as conclusões do estudo Juventude e Políticas Sociais no Brasil, divulgado na terça-feira (19/1) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

De acordo como trabalho, em 2007, 13,2% da população dos jovens (entre 18 e 24 anos) no país freqüentavam a universidade. Embora o número ainda esteja abaixo das metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE) - que prevê estender esse percentual para 30% até 2011 - ele representa um aumento de 123% sobre o resultado que era apurado em1996, de 5,8%.

Apesar do avanço na inclusão educacional, o Brasil ainda não conseguiu sair da "lanterna" do continente. O estudo do Ipea mostra que o Brasil tinha 213 estudantes para cada 10 mil habitantes em 2007. Trata-se de um número inferior ao de países como a Argentina - líder da região, com 531 - e mesmo da Venezuela (389) e da Bolívia (347).

"Claro que quanto maior o nível de qualificação dos trabalhadores, maior é a produtividade e o desenvolvimento do país", diz a economista Priscilla Matias Flori. Segundo ela, as dúvidas que existem são se o ensino superior em oferta hoje é eficiente e capacita os jovens a fazer a diferença no progresso do Brasil. "Considero que a resposta para essas perguntas é a mesma: não. Distribuir diplomas para que o percentual aumente não é a solução", completa.

Avanço desigual

Segundo o estudo, a principal responsável pelo aumento no número de vagas foi a política encampada pelo Ministério da Educação de incentivar a expansão das matrículas no setor privado através de bolsas e financiamentos.

No entanto, "talvez o que mais preocupe seja a qualidade desses cursos superiores, e não a quantidade de pessoas que estão neles. O que vemos, infelizmente, é uma proliferação de universidades particulares que nada acrescentam para o conhecimento do aluno. Esse é um fator que pode acarretar um impacto negativo no mercado de trabalho e, consequentemente, na competitividade do Brasil", analisa Priscilla. O avanço também se dá às custas da desigualdade regional.

No Sudeste, Sul e Centro-Oeste, o indicador de jovens que freqüentam a universidade estava na casa de 16%. Já no Nordeste e no Norte ele era respectivamente de 7,5% e de 9,0%. Também há uma forte diferença quando se leva em conta o local de habitação dos estudantes.

(Marcelo Cabral)

(Brasil Econômico, 20/1)

No país, 18% dos jovens entre 15 e 17 anos não estão na escola. O dado faz parte do livro Juventude e Políticas Sociais no Brasil, lançado ontem pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea). A principal causa para o abandono da escola entre os homens é a oportunidade de trabalho e, entre as mulheres, a gravidez precoce.

No capítulo sobre gravidez na adolescência, o livro destaca a necessidade de um novo olhar sobre a questão. Os autores ressaltam que nem sempre a gestação é indesejada, como se costuma dizer - muitas vezes, as jovens fazem dela seu projeto de vida. Já os meninos podem enxergar na situação a chance de serem vistos como homens.

De acordo com os autores, se a conotação negativa fosse retirada da gravidez na adolescência, as políticas públicas seriam mais eficazes.

O estudo também mostra que essa parcela da população está saindo da casa dos pais mais tarde. Em 1982, 63,1% dos jovens entre 15 e 29 anos residiam com os pais. Em 2007, esse porcentual aumentou para 68,3%.

"O tempo na escola está sendo ampliado. Há uma transição mais longa de uma situação da adolescência para a vida adulta", explicou o presidente do Ipea, Marcio Pochmann.

O livro aponta que a parcela de jovens entre 15 e 19 anos que só trabalha caiu praticamente pela metade em 25 anos. Em 1982, 40,2% dos jovens nessa faixa etária só trabalhavam; em 2007, essa parcela caiu para 21,6%. O índice de jovens que só estuda aumentou de 27,2% para 41,3%.

O livro revela que a oferta de cursos supletivos no Brasil é insuficiente. Isso fica claro pelo número elevado de jovens entre 18 e 29 anos que frequentam o ensino regular.

O estudo comprova a queda do número de jovens no Brasil: em 1980, representavam 29% da população; hoje são 26%. A previsão é que, em 2050, caia para 19,1%.

Para Pochmann, o Brasil "chegou tarde" na execução de políticas públicas para a juventude. O país tem hoje 50,2 milhões de jovens de 15 a 29 anos.

(Eugênia Lopes)

(O Estado de SP, 20/1)

Até o dia 19 de fevereiro, estão abertas as inscrições para o Prêmio Capes de Teses 2009. Até esta data, as pró-reitorias de pós-graduação podem enviar à Capes os formulários com as melhores teses de seus programas de pós-graduação stricto sensu.

A premiação escolhe os melhores trabalhos de conclusão de cursos de doutorado apresentados durante o ano de 2008. Os vencedores recebem bolsas de pós-doutorado no Brasil como incentivo para que continuem suas pesquisas. Três teses receberão o Grande Prêmio Capes de Teses, que contempla as grandes áreas do conhecimento, e homenageia pesquisadores brasileiros que contribuíram para o avanço da ciência. Aos vencedores do Grande Prêmio serão concedidas bolsas de pós-doutorado no exterior.

Nesta quarta edição, a premiação recebe as seguintes denominações: Grande Prêmio Capes de Teses José Leite Lopes, para o conjunto das grandes áreas de Engenharias e Ciências Exatas e da Terra; Lucio Costa, para Ciências Humanas, Ciências Sociais Aplicadas e Lingüística, Letras e Artes; Carlos Chagas, para Ciências Biológicas, Ciências da Saúde e Ciências Agrárias.

Saiba mais sobre o Prêmio Capes de Teses e acesse o formulário de inscrição na página http://www.capes.gov.br/sobre-a-capes/premios-capes-de-teses

(Assessoria de Imprensa da Capes)

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) iniciou nesta segunda-feira (18/1) o período para que as instituições de ensino preencham o Censo da Educação Superior 2009. A coleta será realizada até 5 de abril, por meio de preenchimento via internet.

Serão levantados dados sobre instituições, cursos, docentes e alunos. Ao contrário dos anos anteriores, o Censo passará a levantar informações individualizadas por docente e aluno, assim como ocorre desde 2007 com o Censo Escolar da Educação Básica. Dessa forma, a coleta viabilizará a construção de indicadores mais sólidos que retratem a qualidade dos cursos e instituições do país.

No que diz respeito a instituições, serão coletados dados sobre infraestrutura da sede, campi e polos, com a localização e estrutura de bibliotecas e laboratórios. As instituições também devem informar o número de vagas ofertadas em cada um de seus cursos, modalidade de ensino, nível acadêmico, vínculo com a unidade e com instalações para aulas práticas.

O Inep está encaminhando ofício a todas as instituições, com maiores informações sobre o novo censo. Para auxiliar no levantamento também foi criado uma página na internet, com instruções detalhadas sobre o novo sistema e as etapas de preenchimento e migração de dados. Nessa página, é possível acessar um atalho para contatos ou pedidos de informações ("fale conosco"). O endereço é http://sitio.censosuperior.inep.gov.br/

Realizado anualmente pelo Inep, o Censo da Educação Superior é o principal instrumento de coleta de informações sobre a educação superior no Brasil. Suas informações subsidiam a formulação e o acompanhamento das políticas e programas da educação superior, subsidiando o trabalho dos gestores públicos, instituições públicas e privadas, pesquisadores e estudantes do Brasil e de outros países, bem como de organismos internacionais.

(Informações da Assessoria de Imprensa do Inep)

O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta segunda-feira (18/1), portaria que regulamento a concessão de bolsas de pós-doutorado no âmbito do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni).

A norma resolve que as bolsas serão concedidas pela Capes e distribuídas segundo o Acordo de Metas firmado entre o Ministério da Educação e cada universidade federal.

Os candidatos à Bolsa Reuni, como foi denominado o auxílio aos pesquisadores, devem ter doutorado há pelo menos cinco anos. Caso possuam vínculos empregatícios, precisam obter licença pelo período da bolsa e se candidatar a pesquisar em uma outra instituição, localizada a pelo menos 150 quilômetros de distância de onde esteja vinculado.

Os bolsistas Reuni deverão desenvolver atividades voltadas para a melhoria e inovação do ensino de graduação. A bolsa segue a tabela da Capes e será concedida por período máximo de um ano, sendo possível renová-la por igual espaço de tempo.

O Reuni foi criado em 2007 pelo governo federal com o objetivo de expandir o número de vagas nas universidades brasileiras. Ele prevê investimentos de R$ 2 bilhões até 2011.

O cientista Marco Antonio Zago deixará nos próximos dias a presidência do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Ele vai compor a nova direção da Universidade de São Paulo (USP), onde será Pró-Reitor de Pesquisa, a convite do reitor eleito, João Grandino Rodas. Atualmente, a geneticista Mayana Zatz ocupa o cargo.

O MCT deve anunciar ainda nesta quinta-feira (14/1) o nome do novo presidente do CNPq.

Oportunidade

Após despacho na tarde desta quarta-feira com o ministro da C&T, Sergio Rezende, Zago disse que "a presidência do CNPq foi uma oportunidade para conhecer de perto o sistema nacional de C&T e participar deste momento tão especial em que o país implementa seu Plano de Ciência, Tecnologia e Inovação".

Desde junho de 2007 à frente do CNPq Zago atuou na formulação e execução de vários Programas preconizados pelo PACTI (2007-2010), dentre os quais ele destacou: a criação dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs) e a nova fase de ampliação do Programa de Núcleos de Excelência (Pronex), o crescimento do número de bolsas de pós - graduação e de Produtividade em pesquisa.

Ao manifestar ser uma experiência ímpar estar no CNPq, sobretudo num período em que um novo modelo de planejamento e gestão da C&T está em andamento no país, Zago avaliou que a criação dos INCTs e a expansão dos Pronex refletem uma nova postura, principalmente no que se refere ao financiamento da pesquisa brasileira.

"Estou certo de que a participação de outros ministérios, da Petrobras do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e, sobretudo, das Fundações de Apoio a Pesquisas (FAPs) - nos dois programas - intensificam as atividades nessa área e a responsabilidade com o desenvolvimento regional do Sistema de C&T".

Outra iniciativa que no entendimento de Zago merece atenção é a ampliação do número de Bolsas para a Pós-Graduação, dentre elas a Bolsa de Produtividade em pesquisa que, a seu ver, cria novas oportunidades, inclusive para jovens pesquisadores que não tinham acesso a esse financiamento público. Para ele, o crescimento da produção científica brasileira é resultado do fortalecimento do conjunto de programas e das ações focados na Pós-Graduação e do incentivo representado pelas bolsas de produtividade.

Ele lembrou, ainda, que a sistematização do calendário do Edital Universal e a criação do Prêmio Bolsa Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico, somados aos demais instrumentos, certamente, "vão ajudar o Brasil a conquistar um novo padrão de desenvolvimento científico e tecnológico".

Leia a mensagem de Zago à comunidade científica e tecnológica, divulgada nesta quinta-feira:

"Em audiência com o Ministro da Ciência e Tecnologia Sergio Machado Rezende, realizada ontem, a meu pedido foi acertada a minha saída da presidência do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

Desejo expressar de público minha gratidão ao Ministro e demais membros do ministério, pela confiança e pelo apoio de que fui alvo neste período em que estive à frente do CNPq. Menção especial merecem o trabalho e a dedicação da vice-presidente do CNPq, Wrana Panizzi, dos diretores, José R. Drugowich de Felício, José O. Siqueira e Gilberto Xavier, e de todos os servidores que constituem o maior patrimônio da agência.

A cooperação e apoio que encontrei na comunidade científica e tecnológica foram essenciais para o sucesso do CNPq neste período bastante construtivo e produtivo. Os membros de comitês assessores, de comissões julgadoras, assessores ad hoc e pesquisadores, juntamente com o pessoal técnico e servidores da agência, constituem a essência mesma do CNPq.

O país vive um momento de grande progresso e vitalidade, caracterizado pelo fortalecimento de todo o seu sistema de ciência e tecnologia, quer da parte dos executores, incluindo universidades, institutos de pesquisa e empresas, como por parte dos órgãos de financiamento e gestão. Neste contexto, assume especial importância o crescente papel dos sistemas regionais de ciência e tecnologia, liderados pelas fundações de apoio estaduais, a Confap e a Consecti.

O ano de 2009 começou com certa apreensão, tendo em vista os cortes no orçamento do CNPq, cujo valor foi reposto pelo presidente da república no segundo semestre, e assim terminamos com claro sucesso, como resumido no quadro abaixo. Foram implantados os 122 Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia, em ampla cooperação com outras agências federais, empresas e bancos públicos e fundações estaduais: os recursos para a quase totalidade deles foram pagos, as bolsas implantadas, e iniciou-se o sistema de acompanhamento e avaliação.

O número total de bolsas concedidas anualmente pelo CNPq ultrapassou 80 mil, com particular atenção para o crescimento do número de bolsas de produtividade em pesquisa (PQ) que, a partir de março, incluirá quase 14 mil bolsistas. Como previsto, o Edital Universal está sendo lançado com regularidade anualmente, tendo neste ano sido aprovados mais de 2.900 projetos, num valor que excede a R$ 111 milhões.

O ano de 2010 inicia com boas notícias; o orçamento do CNPq aprovado no Congresso Nacional não sofreu cortes significativos, garantindo recursos para manutenção e eventual ampliação dos programas atuais. Encontra-se aberto o edital para concessão de bolsas de mestrado e de doutorado para orientadores com base em projetos de pesquisa.

Desejo deixar uma mensagem de otimismo quanto à continuidade do fortalecimento do sistema de ciência e tecnologia de nosso país, agradecendo a todos que contribuíram para que o CNPq continue desempenhando um papel central neste processo."

(Com informações da Assessoria de Imprensa do MCT)

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13/1) a Portaria nº 5 de 2010 que estabelece o calendário de atividades relativas às atividades de avaliação dos cursos de pós-graduação, a cargo da Diretoria de Avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

As atividades se iniciam com a atualização do Qualis-Periódicos e seguem com o recebimento dos dados do Coleta Capes. As propostas de cursos novos na modalidade de Mestrado Profissional poderão ser encaminhadas de fevereiro a abril, enquanto novos mestrados e doutorados acadêmicos entre abril e julho, por meio dos respectivos aplicativos (APCN).

Entre os eventos do ano, o mais importante é a Avaliação Trienal, que irá analisar com atribuição de nota todos os cursos de pós-graduação stricto sensu do país. O processo terá início em 19 de julho e segue até setembro. As avaliações serão feitas pelas Comissões de Áreas seguindo as orientações contidas nos Documentos de Área triênio: 2007-2009.

Confira como ficou o calendário:

Atualização do Qualis-Periódicos - 23 de janeiro a 6 de fevereiro

CAPESNET/Coleta: dados do ano 2009 - 8 de fevereiro a 12 de março

Apresentação de novas propostas de mestrado profissional (APCN-MP) - 2 de fevereiro a 30 de abril

Apresentação de novas propostas de mestrado e doutorado acadêmicos (APCN) - 6 de abril a 3 de julho

Avaliação trienal/reuniões presenciais das Comissões de Área - 19 de julho a 14 de agosto

Reuniões do CTC/deliberação dos resultados da Avaliação Trienal - 30 de agosto a 10 de setembro

Divulgação dos resultados da Avaliação Trienal - 13 de setembro

Pedidos de reconsideração sobre a avaliação trienal (prazo legal de 30 dias) - 14 de setembro a 15 de outubro

(Assessoria de Imprensa da Capes)

Desde o dia 11 de janeiro, usuários de 311 instituições de ensino e pesquisa de todo o país têm acesso direto ao novo Portal de Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), pelo endereço www.periodicos.capes.gov.br

A etapa final de abertura do novo sistema foi finalizada esta semana pela equipe do Portal, que liberou o acesso ao site para os IPs de mais 250 instituições.

Com isso, professores, pesquisadores, funcionários e alunos de universidades e faculdades estaduais, municipais e privadas podem agora utilizar os recursos do novo Portal de Periódicos. A lista inclui ainda institutos de pesquisa que possuem pós-graduação e as fundações de amparo à pesquisa (FAPs). Antes, o acesso era feito por meio de um banner, publicado na página da Capes e na versão anterior do site do Portal.

O novo Portal de Periódicos é resultado de um projeto realizado pela Capes em parceria com a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP). Um dos destaques do novo sistema é a ferramenta de busca integrada no acervo por meio de uma consulta por autor, assunto ou palavra-chave. Outra novidade é a personalização do acesso ao conteúdo científico e informativo disponível no site.

(Informações do Portal de Periódicos da Capes)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (12/1) o projeto de lei que cria a Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila).

Em meio à polêmica em relação ao terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos, que já ocasionou troca de farpas entre ministros, o presidente preferiu, pela segunda vez desde que voltou de férias na segunda-feira (11), não discursar em cerimônia realizada no Centro Cultural Banco do Brasil, sede provisória do governo.

Durante a cerimônia, Lula apenas observou as falas do ministro da Educação, Fernando Haddad, do presidente da Comissão de Implantação da Unila, Hélgio Trindade, e do governador do Paraná, Roberto Requião.

A Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), com sede em Foz do Iguaçu, no Paraná, terá aulas em português e espanhol e oferecerá cursos de graduação e pós-graduação para estudantes dos países da América Latina. A universidade internacional visa também promover a integração entre os países latino-americanos.

Durante a cerimônia, Haddad destacou a ampliação dos investimentos em educação. Segundo ele, a criação da Unila representa a construção da 13ª universidade federal pelo atual governo. Atualmente, são 56 universidades contra as 43, existentes até 2002.

"Quero registrar esse número de 13 universidades federais porque o governo que tinha feito mais foi o de Juscelino Kubitschek, com 10. Já superamos essa marca com alguma margem", observou Haddad, acrescentando que os investimentos em educação superior não significaram a redução nos investimentos em outros níveis educacionais, como no ensino profissionalizante e na educação básica.

De acordo com Haddad, nos dez anos de vigência de Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), os investimentos no setor atingiam pouco mais de R$ 500 milhões, em média, ao ano.

"Só neste ano, estamos investindo no Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação] R$ 7 bilhões. Essa expansão foi necessária para garantir que onde nasça um brasileiro o investimento em educação seja o mesmo", disse o ministro da Educação.

"É possível investir em todas as etapas e níveis de educação, mas para isso precisa um pouco mais que vontade, precisa de coragem", acentuou Haddad.

O presidente da Comissão de Implantação da Unila, Hélgio Trindade, comparou a criação da nova universidade à instalação de outras grandes instituições no país no século passado, com a Universidade de São Paulo (USP) e a Universidade de Brasília (UnB).

"Esse é um momento histórico", definiu Trindade. "O ato consagra uma política educacional estratégica e corajosa de um presidente que criou o maior número de universidades na história republicana. Ademais, se constitui num longo processo de construção de nação embasado na educação em todos os níveis", afirmou.

Para o governador do Paraná, Roberto Requião, a Unila representa "mais do que uma universidade nacional é uma instituição de integração, de alunos e professores de todos os países do continente".

(Ivan Richard)

(Agência Brasil, 12/1)

Os alunos latino-americanos, exceto brasileiros, que quiserem ingressar na Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), criada nesta terça-feira (12/1), terão de enfrentar um Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em espanhol.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que o Enem em espanhol será elaborado nos moldes do exame brasileiro. A universidade com sede em Foz do Iguaçu (PR) estará concluída em agosto. 

A ideia é que a universidade funcione como uma espécie de centro de pesquisas latino-americanas em várias áreas - de humanas às ciências. Haddad afirmou que a seleção, no caso dos brasileiros, será feita por meio do aproveitamento do resultado do Enem nacional. "Queremos formar profissionais de forma integrada na América Latina", disse o ministro.

A universidade terá espaço para cerca de 10 mil estudantes em cursos que vão do direito, relações internacionais, música, letras, economia à antropologia e bioenergia. De acordo com o ministro, 500 professores serão contratados via concurso público e outros vão ser convidados.

O campus da universidade vai ser instalado na aérea da Hidrelétrica de Itaipu e o projeto arquitetônico é da equipe de Oscar Niemeyer. Segundo Haddad, não há problema de espaço nem dificuldades para execução das obras. "Será um projeto arrojado", afirmou ele.

Na Unila, os alunos terão aulas em português e espanhol, além do acesso a cursos de pós-graduação. Na cerimônia, Haddad disse que a criação da instituição representa a construção da 13ª universidade federal pelo atual governo.

O ministro adiantou que mais uma universidade será criada até o final deste ano: a Universidade Federal de Integração Luso AfroBrasileira, cuja sede será em Redenção (CE). O objetivo é que parte das vagas se destine a brasileiros e outra, a africanos. A ideia é colaborar com o estímulo de estudos para o desenvolvimento do continente africano.  

(Renata Giraldi e Ivan Richard)

(Agência Brasil, 12/1)

Neste ano começa a valer a lei federal (11.161/2005) que torna obrigatória a oferta de aulas de língua espanhola no ensino médio. De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC), mesmo com um prazo de cinco anos para ajustes e transição, 75% dos 25,7 mil colégios públicos e privados do país não estão em condições de cumprir a legislação, sancionada em 2005.

A menos de um mês da volta às aulas, 6.649 escolas têm a matéria na grade curricular, sendo 4.068 colégios particulares e 2.581 públicos.

A presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Yvelise Arco-Verde, admite o atraso e lista os problemas. "A formação de professores ainda é precária, falta livro didático público porque o MEC ainda não fez o fornecimento, sem contar a reorganização burocrática de uma nova grade." Ela também reconhece que nem o MEC nem os governos estaduais priorizaram o assunto.

"O Brasil dormiu em berço esplêndido espanhol nessa discussão nos últimos cinco anos", completou Yvelise, acrescentando que os Estados mais avançados são aqueles situados em fronteiras com países latinos e que "o momento é de fazer levantamento da demanda", uma vez que a lei diz que a aula de espanhol é obrigação para as escolas e matéria optativa aos alunos.

Nesta terça-feira (12), o secretário Estadual da Educação de São Paulo, Paulo Renato, lançou o programa de aperfeiçoamento em idiomas, que vai oferecer aulas extracurriculares gratuitas de inglês, espanhol e francês para todos os alunos do ensino médio da rede pública paulista.

A iniciativa, que prevê parceria com escolas particulares, deve atender a até 650 mil estudantes a um custo anual de R$ 296 milhões. Apesar disso, o Estado não conseguirá cumprir a lei 11.161 neste início de ano letivo. "É aquela coisa que o governo federal faz e bota na conta dos Estados. O Lula vai lá e leva o prêmio Astúrias e os Estados pagam a conta", critica.

(Valor Econômico, 13/1)

Brasil e Argentina trabalham em parceria para o fortalecimento de cursos de pós-graduação nos dois países. Esta é a proposta do processo que seleciona projetos para o Programa de Cooperação Internacional Centros Associados para o Fortalecimento da Pós-Graduação Brasil-Argentina (CAFP-BA), com base no Convênio de Cooperação Educativa assinado em 15 de junho de 2000.

Ele prevê o apoio ao intercâmbio acadêmico binacional, mediante o qual um curso de pós-graduação (promotor) fortalece outro curso (receptor) nas modalidades de pós-doutorado, doutorado ou mestrado em todas as áreas do conhecimento entre instituições de ensino superior (IES).

Para atuar como entidade promotora, o programa de pós-graduação brasileiro deverá ter, preferencialmente, nota igual ou superior a 5 na avaliação da Capes. Do lado argentino, o curso de mestrado ou doutorado devera ter conceito A ou B, na avaliação da Comisión Nacional de Evaluación y Acreditación Universitaria (Coneau).

Para atuar como receptora, o programa brasileiro deverá ter, preferencialmente, nota 3 ou 4 na avaliação da Capes e, do lado argentino, deverá ter a avaliação categorizado ou não categorizado, de acordo com as regras do Coneau. O programa de pós-graduação não poderá se cadastrar simultaneamente como entidade promotora e receptora.

Cada projeto terá duração de dois anos, prorrogáveis por mais dois, desde que apresentados relatórios anuais de atividades, prestação de contas dos anos anteriores e justificativa da prorrogação.

As inscrições devem ser feitas até 7 de maio, exclusivamente pela internet. A seleção se desenvolverá em quatro etapas, todas de caráter eliminatório e classificatório, sendo elas: análise documental; análise de mérito; análise e priorização das candidaturas; e avaliação final, prevista para março de 2011. A divulgação do resultado final será publicada no Diário Oficial da União e no site da Capes.

Apoio

A Capes concede um valor máximo de R$ 55 mil por ano, mediante a apresentação de cronograma de trabalho justificando as missões de trabalho e missões de estudo. Do valor concedido, até R$ 10 mil podem ser utilizados para a aquisição de material de consumo, nas regras que constam no manual de auxílio ao pesquisador.

A entidade promotora será responsável somente pelos gastos correspondentes às missões de trabalho (passagens aéreas, seguro saúde e diárias para docentes e pesquisadores) enquanto a receptora será responsável pelos gastos correspondentes às missões de estudo (passagens aéreas, auxilio instalação, seguro saúde, e mensalidades dos estudantes).

Outras ajudas de custo concedidas são bolsa de estudo, diárias, seguro saúde e auxílio instalação.

Confira o edital completo:

http://www.capes.gov.br/images/stories/download/bolsas/Edital_CAPG_2010.pdf

(Assessoria de Imprensa da Capes)