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(CA 10/06, de 27 de novembro a 01 de dezembro de 2006) Por convocação da Direção do CNPq, o Comitê Assessor de Psicologia (CA 10/06) reuniu-se de 27 de Novembro a 01 de dezembro de 2006 em Brasília-DF. Foi composto por cinco membros, sendo quatro titulares e um substituto: - Terezinha Féres-Carneiro (Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – Coordenadora) - Jorge Castellá-Sarriera (Universidade Federal do Rio Grande do Sul/ UNISINOS - Membro Titular) - Maria da Graça Bompastor Borges Dias (Universidade Federal de Pernambuco – Membro Substituto) - Olavo de Faria Galvão (Universidade Federal do Pará – Membro Titular) - Paulo Rogério Meira Menandro (Universidade Federal do Espírito Santo – Membro Titular). Foram analisados pelo comitê: · O mérito técnico-científico de 194 solicitações de Bolsas de Produtividade em Pesquisa (105 novas e 89 de pesquisadores que tiveram bolsa no período anterior); · O mérito técnico-científico de 15 solicitações de bolsas especiais no país (12 de Pós-Doutorado Júnior, e 3 de Sênior); · O mérito técnico-científico de 3 solicitações de bolsas especiais no exterior (2 de Pós-Doutorado, e 1 de Doutorado Sanduíche); · O mérito técnico científico de 9 solicitações de Auxílio para Realização de Eventos (ARC). A - Julgamento de Bolsas de Produtividade em Pesquisa Dos 99 pesquisadores cujas bolsas expirariam em 28/02/2007, 1 (Nível 1A), 1 (Nível 1C), 4 (Nível 1D) e 4 (Nível 2) não solicitaram continuidade da bolsa para o próximo triênio. Os critérios e o procedimento utilizados no julgamento das Bolsas de Produtividade foram os seguintes:
Critérios de Produtividade Científica Avaliação do mérito e viabilidade do projeto A avaliação do mérito técnico-científico e da viabilidade do projeto foi feita com base nos pareceres emitidos por consultores ad hoc. A norma do CNPq prevê a utilização de dois pareceres, quando há concordância, e de três pareceres, quando há divergência de avaliação. De 194 propostas, 72 contaram apenas com um parecer ad hoc e 21 sem qualquer parecer. Os pesquisadores que, a despeito da obrigação de emitir os pareceres solicitados deixaram de fazê-lo, receberão correspondência do CNPq notificando o não atendimento e serão indicados para suspensão da bolsa, em caso de reincidência. Além disso, observou-se a ocorrência de pareceres vazios ou inconsistentes, que pouco informam ou colaboram para a análise da proposta pelo CA. Dada a relevância da avaliação por pares, tanto a falta do parecer como sua inadequação prejudicam, evidentemente, a qualidade das informações nas quais se baseia o julgamento final. Nesses casos, um dos membros do CA atuou como segundo ou terceiro parecerista. Para o julgamento foram levadas em consideração as avaliações da qualidade do projeto proposto.
Produção científica A avaliação da produção científica foi feita com base em: 1. Quantidade de artigos publicados em periódicos nacionais e internacionais, distingüindo-se os relatos de pesquisa, inclusive teórica e revisões, de maior valor que artigos de opinião; 2. A qualidade dos periódicos, com base no Qualis CAPES (da área de Psicologia e de áreas afins); 3. Capítulos de livros e livros (de autoria do pesquisador ou organizados); 4. Trabalhos completos publicados em anais de eventos científicos (quando indicado o número de páginas, no mínimo 4 páginas), não sendo considerados resumos; 5. A regularidade da produção no período.
Para análise da produção, foi considerado o curriculum Lattes ‘congelado’ no dia do encerramento do envio das propostas. Alguns problemas relativos ao mau preenchimento do Lattes prejudicaram os candidatos como: - Falta de colocação de páginas em artigos ou capítulos de livros já publicados; - Indiferenciação entre artigos submetidos e no prelo ou aceitos; - Duplicação de artigos, artigos com nomes e temas iguais ou quase iguais enviados a diferentes periódicos científicos;
No caso dos capítulos de livros, foram contabilizados, no máximo, dois capítulos por livro além da organização.
Atividade de formação Em relação à atividade de formação foram consideradas: 1. Orientações de mestrado concluídas; 2. Orientações de doutorado concluídas; 3. Orientações de iniciação científica; 4. A regularidade da atividade de formação no período. Co-orientações foram computadas com metade do peso das orientações.
Para o próximo julgamento, os membros do CA estabeleceram um teto máximo de 20 orientações concluídas entre teses e dissertações, e de 15 orientações concluídas de iniciação científica, nos últimos cinco anos, para ser computado na atividade de formação. Este fato não quer dizer que o pesquisador evite orientações.
Contexto institucional Embora não seja exigida pelo CNPq a vinculação institucional dos candidatos a bolsas, foram levadas em conta as condições institucionais existentes para o desenvolvimento do projeto. Por exemplo, a vinculação do pesquisador a um grupo de pesquisa ou Programa de Pós-Graduação, avaliação do Programa de Pós-Graduação pela CAPES, e formação de estudantes de Psicologia na IES a que o pesquisador está vinculado, entre outros aspectos.
Inserção na área de conhecimento Por decisão do CNPq, é responsabilidade do solicitante indicar, no formulário eletrônico de propostas, a área de conhecimento predominante na qual o projeto será avaliado. Na avaliação das solicitações o comitê vem considerando a pertinência da inserção do proponente e o potencial de sua atuação em pesquisa e formação de recursos humanos para o desenvolvimento da área de psicologia.
Procedimento Todas as propostas foram examinadas pelos membros do CA que, com base nos critérios e procedimentos explicitados e acordados, emitiram parecer (favorável ou desfavorável) às propostas apresentadas nesta demanda. As decisões resultaram de um processo de discussão coletiva, em que cada processo era relatado individualmente e os dados eram verificados pelo coletivo do CA. Nesta reunião, a situação dos bolsistas que solicitaram renovação foi examinada, verificando-se seu índice de produção em relação às médias de cada perfil, observando-se a necessidade de manutenção, progressão, redução do nível, ou exclusão do sistema. Para classificar a demanda de bolsas novas, o CA considerou um limite mínimo de 10 itens de produção científica e a atividade de orientação. Quanto à produção, foram considerados artigos em periódicos, capítulos, livros e/ou trabalhos completos em anais de congressos, nos últimos cinco anos. Do total de produção deveriam constar pelo menos seis artigos (no mínimo três publicados em veículos classificados no qualis como internacionais ou nacionais A e B). Os solicitantes que receberam pareceres favoráveis da assessoria científica e atendiam a esses critérios foram, em seguida, ordenados pela produtividade para fins de classificação. No caso de bolsistas que fazem parte do sistema e que obtiveram avaliação favorável, a classificação atual foi cotejada com a definição do perfil desse nível, e o padrão médio de produtividade do grupo, a fim de indicar o nível em que o pesquisador deverá ser enquadrado no próximo período de bolsa. Quanto às solicitações novas, as propostas de todas as sub-áreas que tiveram parecer favorável foram discutidas pelo grupo, organizadas em planilhas com todos os indicadores, e ordenadas por mérito (mérito do projeto, produtividade, atividade de orientação). O escore geral de produtividade foi calculado pela fórmula (prodger2), divulgada na página do CNPq, que atribui peso 6 à produtividade – [(art. qualif. x 5) + art. não qualif. + (livros x 3) + trab. completos)] e 4 à atividade de orientação [(dissertações orient. x 4) + (teses orient. x 5) + inic. orient.]. O resultado dessa soma ponderada é dividido por 10 para obter o escore geral de produtividade. No julgamento, além do escore de produtividade, foi também considerada a avaliação do projeto pelos pareceristas.
Resultados do julgamento Das 194 propostas de bolsas de produtividade examinadas, 117 receberam parecer favorável. Com base no conjunto de análises efetuadas, nos casos favoráveis quanto ao mérito geral da proposta, foram recomendadas renovações com manutenção do nível (N= 34), progressão (N=32), descida de nível (N=10), e 12 exclusões. No presente julgamento, o CA contou com 8 bolsas adicionais mais 10 bolsas de pesquisadores que não solicitaram renovação. Verificou-se, assim, a seguinte situação, em termos de movimentação no quadro de bolsistas de produtividade: Deixaram o sistema: 3 bolsistas Nível 1-A; 2 bolsistas Nível 1-B; 1 bolsista Nível 1-C, 5 bolsistas Nível 1-D; 11 bolsistas Nível 2. Progressão: 5 bolsistas Nível 1-B para 1-A; 6 bolsistas Nível 1-C para 1-B; 11 bolsistas Nível 1-D para 1-C; 10 bolsistas Nível 2 para 1-D. Movimentação para baixo: 4 bolsistas Nível 1-A para 1-B; 1 bolsista 1-C para 1-D; 3 bolsistas Nível 1-D para 2. Entrada no sistema: houve um número bastante significativo de entradas no sistema, que atendeu a quase toda demanda qualificada: 31 novos pesquisadores , 25 bolsistas Nível- 2 e 6 no nível 1 D. Receberam Prioridade 2, ficando em uma lista de espera, 10 pesquisadores.
B - Julgamento de Bolsas de Pós-doutorado no país e no exterior e Bolsas de Doutorado Sanduíche
A - Bolsas individuais no país: Foram analisadas 15 propostas, sendo 12 de Pós-Doutorado Júnior (PDJ) e 3 de Pós-doutorado Sênior (PDS). Com base nas normas vigentes e em discussões realizadas, o CA desenvolveu os seguintes critérios de julgamento: No caso de Bolsas de Pós-doutorado Junior, além do mérito técnico científico do projeto, foi levada em conta, principalmente, a qualificação do orientador e do centro onde o trabalho vai ser realizado. Para Bolsas de Pós-doutorado Sênior, foram considerados: a produção no último qüinqüênio, o projeto, e a qualidade do centro onde o trabalho vai ser realizado. As indicações feitas pelos membros do CA foram discutidas e, com base nessa discussão, as que receberam parecer favorável foram hierarquizadas. Foram recomendadas 7 propostas de PDJ e nenhuma de PDS.
B - No exterior: Foram analisadas 2 propostas de Pós-Doutorado no Exterior (PDE). Com base nas normas vigentes e em discussões realizadas, o CA desenvolveu os seguintes critérios de julgamento: No caso de pesquisadores recentes, além do mérito técnico científico do projeto, foi levada em conta, principalmente, a qualificação do orientador e do centro onde o trabalho vai ser realizado. O CA não recomendou ambas as propostas. Foi analisada 1 proposta de Doutorado Sanduíche no Exterior (SWE) e, com base nos critérios estabelecidos, foi recomendada. Foi analisada uma proposta de auxílio pesquisador visitante (APV) que foi deferida.
C - Julgamento de Solicitações de Auxílios para realização de Congressos Foram analisadas 9 propostas. As solicitações nesta modalidade incluíam desde eventos de porte nacional e abrangência ampla de interesses, a eventos de pequeno porte e de interesse por subáreas específicas ou de interesse temático. Em todos os casos, foram apreciados a adequação da proposta (apresentação, programa científico, coerência entre os elementos da proposta, justificativa para os itens do orçamento, etc) e o potencial do evento para o desenvolvimento científico da Psicologia. As propostas recomendadas por mérito foram hierarquizadas para apreciação pela Diretoria do CNPq, utilizando ainda os parâmetros abaixo: · Eventos nacionais promovidos por Sociedades Científicas, Associações de Pós-Graduação e Pesquisa e Profissionais são considerados em prioridade 1; · Eventos internacionais amplos (promovidos a cada ano em um país) são considerados em prioridade 2. · Eventos regionais e de subáreas são considerados em prioridade 3; · Eventos temáticos são considerados em prioridade 4. Foram recomendados todos os eventos, em ordem de prioridade e recomendados valores, de acordo com as faixas estabelecidas no Edital respectivo (MCT/CNPq 01/2006).
E - Outros Foi ainda analisada uma justificativa de ex-bolsista de doutorado no exterior que não retornou ao Brasil, pleiteando a não devolução da verba pública auferida nos quatro anos de doutorado. As razões apresentadas não foram acatadas pelo Comitê, que emitiu um parecer desfavorável.
Observações e sugestões do CAO CA gostaria de reafirmar as observações já apontadas no Relatório anterior, quais sejam:
1- Quanto ao preenchimento do Currículo-LATTES O exame dos Currículos-LATTES dos solicitantes revela, muitas vezes, alguns equívocos de preenchimento que dificultam a avaliação da produtividade científica, com conseqüências para a avaliação das propostas. Além do preenchimento incompleto, a principal dificuldade é a inclusão de resumos como trabalhos completos em anais de congressos, inflacionando indevidamente a produção bibliográfica.
Sugestão: Que sejam inseridas no LATTES instruções aos usuários neste item, e ampliadas as instruções onde existentes.
Além disso, a produção de artigos é, por vezes, difícil de avaliar, pela diversidade de periódicos informados, exigindo a consulta ao Qualis. O Qualis tem sido inacurado, categorizando alguns periódicos de forma inadequada ou errada.
Sugestão: Que seja incorporada ao LATTES a classificação automática dos periódicos do Qualis. A comissão responsável deveria recolher as críticas e rever, quando apropriado, a categorização.
O CA vem considerando importante ponderar o peso de publicações de pesquisa em relação a outros tipos de produção no exame da produção científica, mas isto requer informações mais detalhadas que apenas a referência.
Sugestão: Que os pesquisadores incluam o resumo dos artigos incluídos no LATTES (no campo “Informações complementares” ou adicionais).
2- Quanto ao modelo de apresentação de propostas Quanto ao preenchimento do formulário de proposta, o sistema permite ao pesquisador anexar ou o “Modelo Estruturado” ou um texto de até dois megabites com elementos mais detalhados do seu projeto. Poucos pesquisadores fizeram uso desse recurso para desenvolver e melhor fundamentar o seu projeto. Grande parte dos projetos não aprovados quanto ao mérito era de propostas que sequer utilizavam o reduzido espaço disponível no formulário padrão. Há uma ambigüidade entre as instruções para usar o modelo estruturado, que limita o número de páginas por item, e a possibilidade de se anexar um documento de livre elaboração.
Sugestão: Essa inconsistência deveria ser objeto de discussão para se tomar uma decisão por uma forma que estabeleça igualdade de condições entre os proponentes, de tal forma que, ao apresentar um projeto, os pesquisadores possam contar com igualdade no limite de tamanho de arquivo em que oferecem as informações necessárias à avaliação da consistência, atualidade e avanços que a pesquisa trará para os trabalhos por ele desenvolvidos e para a área em que se insere. 3- Quanto aos formulários de pareceres Consideramos que o modelo em que apenas se pede aos pareceristas que marquem a avaliação de cada indicador é menos adequado do que o que se solicita uma apreciação passo a passo de cada aspecto avaliado. Além disso, a forma atual de marcação desse formulário permite inconsistências. Por exemplo, foi observado que há consultores que avaliam menos positivamente vários itens e concluem atribuindo o conceito Bom à proposta. A apreciação final parece contemplar um ou outro aspecto, em detrimento da avaliação global.
Brasília, DF, 01 de dezembro de 2006
____________________________________________ Maria da Graça Bompastor Borges Dias ____________________________________________ Jorge Castellá Sarriera ____________________________________________ Olavo de Faria Galvão ____________________________________________ Paulo Rogério Meira Menandro ____________________________________________ Terezinha Féres-Carneiro
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