FÓRUM DE DISCUSSÃO “POLÍTICAS CIENTÍFICAS”

Informamos aos interessados que as atividades a serem desenvolvidas no Fórum de Discussão “Políticas Científicas” não obedecerão qualquer programação prévia. As discussões poderão ocorrer livremente a partir de propostas ou elementos levantados por qualquer participante.

O tema geral da avaliação, tanto na esfera da CAPES como do CNPq, é central e certamente não será esquecido. Com o objetivo de estimular a reflexão, sugerimos alguns pontos adicionais que podem ser objeto de consideração por parte dos participantes, caso sejam entendidos como relevantes e pertinentes ao âmbito do fórum.

São eles:

ASSUNTOS GERAIS RELACIONADOS À PÓS-GRADUAÇÃO:

a) Bolsas de Mestrado – redução percentual crescente frente à expansão do sistema.

b) Aumento recente do número de bolsas concedidas pelo CNPq.

c) Diversificação e ampliação de programas de cooperação interinstitucional – Capes e CNPq.

d) A experiência de incorporação de recém-doutores via apoio CAPES e CNPq.

e) Dificuldades enfrentadas por Programas de instituições privadas (demissões).

f) Passagem direta ao Doutorado – como tem sido avaliada pelos Programas?

ASSUNTOS NO ÂMBITO DO CNPq:

a) Aumento recente das bolsas de produtividade em pesquisa.

b) Novos editais com abertura para as ciências humanas.

c) Necessidade de Programas que facultem aos jovens cientistas o acesso ao fomento.

d) Programa de apoio a periódicos – situação da área.

e) Mudanças no formato da concessão de bolsas de iniciação científica.

ASSUNTOS NO ÂMBITO DA CAPES:

a) Avaliação dos Programas de Pós-Graduação – críticas e sugestões.

b) Alterações no Programa Coleta – base de dados para a avaliação.

c) A experiência do Portal de Periódicos e seus desdobramentos (Portal Livre).

d) Banco de Teses – pontos a serem observados.

e) Participação em programas especiais limitada automaticamente pela avaliação.

f) Premiação de teses – é uma contribuição importante?

g) Estágio sanduíche – dificuldades de acesso a todos os setores das instituições que acolhem os bolsistas em decorrência da suspensão unilateral do pagamento de taxas.

ASSUNTOS NO ÂMBITO DA ANPEPP:

a) Concentração de informações sobre pesquisa e pós-graduação na página da Anpepp.

b) Viabilidade de uma publicação periódica de grande fôlego respaldada pela Anpepp.

ASSUNTOS NO ÂMBITO DAS AGÊNCIAS ESTADUAIS DE FOMENTO:

a) Entrada em funcionamento mais estável de diversas agências estaduais de fomento.

b) Início de parcerias entre CAPES e agências estaduais de fomento.

c) Possibilidade de parcerias entre agências estaduais para projetos de cooperação.

Solicitamos ainda que todos leiam o Relatório de Atividades referente à edição anterior do fórum, uma vez que os pontos abordados também podem ser retomados como pontos de discussão. Reproduzimos tal relatório a seguir, como ANEXO.

Boa viagem para todos e até Jurerê.

Maria Lúcia Seidl de Moura e Paulo Rogério Meira Menandro

ANEXO

Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Psicologia – ANPEPP

Fórum de Discussão POLÍTICAS CIENTÍFICAS (Simpósio de 2004)

Coordenador e Relator: Paulo Rogério Meira Menandro (UFES)

RELATÓRIO RESUMO DAS ATIVIDADES

            A lista de presença no Fórum “Políticas Científicas” foi assinada por 58 docentes pesquisadores, filiados a 27 instituições (listadas ao final do relatório), representando 13 estados da federação. Abrindo os trabalhos, foram apresentadas algumas informações sobre a realidade da área de Psicologia no CNPq (apresentação de Maria Aparecida P. S. Oliveira – do CNPq) e na Capes (apresentação do coordenador do fórum). As atividades foram conduzidas sem uma orientação rigorosa no sentido de encaminhar proposições sobre cada tema, ou seja, foi realizada uma discussão bastante livre. Em tal situação foi inevitável o predomínio de questões sobre avaliação e sobre financiamento, embora tais questões não esgotem o tema das políticas científicas. Como não chegamos a aferir o apoio, na forma de votação, a cada uma das questões discutidas, o presente relatório registra o formato final de um conjunto de proposições que resultou das discussões e que mereceu contestações expressivas.

            1) Uma primeira constatação é a de que existe demanda qualificada crescente tanto em termos de solicitações de apoio à pesquisa (sejam individuais ou de grupos) como em termos de novas propostas de criação de programas de pós-graduação. Tal quadro aponta diretamente a necessidade óbvia de que as associações científicas de todas as áreas precisam se engajar na pressão por mais verbas tanto para o CNPq como para a Capes (sem prejuízo da luta pela estabilização de recursos e de mecanismos gerenciais das fundações estaduais de apoio à pesquisa).

            2) No caso do apoio financeiro aos Programas de Pós-Graduação é importante evitar a lógica de diferenciar excessivamente as condições de apoio aos Programas em decorrência da avaliação, sendo preferível reunir recursos para viabilizar apoio financeiro básico mais expressivo, estendido a todos os Programas, adicionando a tal apoio de ampla cobertura valores diferenciados em função da avaliação. Com isso o mérito estará sendo reconhecido e premiado, sem que para isso seja necessário abandonar o apoio aos Programas em consolidação. Em outras palavras: é desejável garantir um bom nível de financiamento básico comum a todos os Programas para, sobre essa base, estabelecer as diferenciações.

            3) É essencial recomendar a continuidade e a ampliação de todas as atividades que representem cooperação entre Programas, tanto em nível nacional como internacional - o que parece ser o caminho que pode levar à redução de desigualdades regionais características do país bem como à redução da falta de integração do conhecimento produzido nos vários centros de pesquisa do país.

            4) É importante eliminar ou reduzir as interdições nas disputas por benefícios, permitindo que recursos relacionados a projetos institucionais sejam disputados por todos os Programas, independentemente de seus conceitos, e que recursos relacionados a projetos individuais possam ser disputados por todos os pesquisadores e não apenas por aqueles com determinado nível de qualificação como bolsista de produtividade, no caso do CNPq.

            5) É desejável ampliar a fatia de recursos destinados ao apoio a jovens pesquisadores, evitando a concentração quase total de recursos nas mãos dos pesquisadores mais experientes. Não se trata de negar recursos aos mais experientes, mas de reservar parte dos recursos totais para uma aplicação direta nos jovens cientistas, o que poderia engajá-los de forma mais eficiente e rápida no universo da pesquisa.

            6) É urgente desenvolver mecanismos que possam levar à construção de uma rede de conhecimentos interinstitucional. Tal rede é a solução para a integração do conhecimento produzido nas várias instituições do país, grande parte dele de difícil acesso, presentemente.

            7) Precisa ser imediata a recomposição dos quadros docentes das universidades públicas, cada vez mais dependentes de substitutos que são obrigados a atuar em condições impróprias em termos de carga-horária, condições de trabalho, e remuneração.

            8) É estratégico pensar em mecanismos de divulgação que aumentem a chance dos recém-doutores de serem informados das possibilidades de contratação nas várias instituições do país, assim como dessas instituições conhecerem a disponibilidade de doutorandos que estejam concluindo seus cursos, tanto no país como no exterior. Os atuais mecanismos de divulgação (diário oficial e um jornal local) são insuficientes, levando a que muitos concursos tenham pouquíssimos candidatos (não apenas em função das limitações da divulgação, mas também por isso). Tanto a página do CNPq na internet como a página da própria ANPEPP poderiam reservar espaço para lidar com esse tipo de informação.

9) De forma geral, mesmo reconhecendo os esforços feitos em termos de avaliações mais criteriosas e transparentes que têm sido a tônica nos últimos tempos, tanto na CAPES como no CNPq, existe uma preocupação com as limitações dos modelos de avaliação e uma convicção de que alguns indicadores que deveriam ser levados em consideração não são cogitados. Ao mesmo tempo, ficam evidentes as dificuldades de operacionalizar inovações não só devido às características do conjunto de elementos informados como base para a avaliação, mas também em decorrência do fato dos mecanismos de avaliação servirem às várias áreas de conhecimento simultaneamente, sendo discrepantes as avaliações feitas em cada uma delas sobre aspectos de suficiência e limitação dos atuais mecanismos de avaliação. É preciso continuar pensando em procedimentos que permitam acrescentar elementos à avaliação de forma a torná-la cada vez mais justa e respeitadora das diferenças entre subáreas e entre diferentes propostas de produção de conhecimentos.

10) Como certos aspectos históricos acabaram determinando um padrão de distribuição de bolsas e recursos aos programas que é bastante engessado e se altera com excessiva lentidão, talvez fosse o caso de promover uma reavaliação geral de tal quadro, de forma similar ao que foi feito no CNPq quanto à reclassificação dos bolsistas de produtividade.

11) Foi assinalada a preocupação com o fato de que a atuação da CAPES e do CNPq que, nos últimos anos, vem sendo marcada por um padrão de interação com a comunidade científica fundamentado no diálogo, dá sinais inquietantes de mudança de rumo no caso específico da CAPES.

12) Foi assinalada também a preocupação com o fato de que a adoção de critérios cada vez mais excessivos com relação ao volume de produção publicada de cada docente pode ter implicações graves nas condições de trabalho e na saúde do docente pesquisador, além de poder induzir a produção de material mais superficial, de menor qualidade, para alcançar critérios de volume de produção.

            Praia Formosa, Aracruz, ES, 28 de maio de 2004.

Instituições representadas no Fórum: CNPq, PUCCamp, PUC-Rio, PUC/RS, PUC/SP, UFC, UFES, UFF, UFMA, UFMG, UFPA, UFPB, UFPE, UFRGS, UFRJ, UFRN, UFSC, UFSJ, UnB, Unesp/Assis, Unesp/Bauru, Unesp/Botucatu, UNIFESP, UNISINOS, UNITAU, USP, USP/RP.